Orçamento 2008: CMO aprova relatório-base da área de Educação, Cultura, Ciência e Esporte
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovou há pouco o texto básico do relatório da área de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Esporte (área temática IV) da proposta orçamentária da União para 2008. Falta ainda o exame dos 85 destaques apresentados pelos parlamentares, quase todos destinados a propor ao relator da área, deputado Manoel Júnior (PSB-PB), aumento do valor concedido às emendas das bancadas estaduais.
Depois da votação do texto-base, a reunião foi suspensa, com previsão ser retomada às 20h. Além do exame dos destaques ao relatório da área IV, documentos de outras áreas setoriais devem começar a ser examinados. O deputado Gilmar Machado (PT-MG) chegou a defender, em torno das 14h30, que reunião fosse continuada para a leitura do relatório da área Saúde, mas outros parlamentares recusaram, sob o argumento de que o documento havia sido entregue à CMO há menos de 24 horas.
São dez os relatórios setoriais que servem de base para a confecção do relatório final do Orçamento de cada exercício. Ontem, foi aprovado, na totalidade, apenas o primeiro - o relatório da área de Justiça e Defesa. A previsão era de que todos os documentos seriam apreciados até essa quinta-feira (6).
Na área temática IV, foram acolhidas 2.214 emendas individuais e 82 coletivas (bancadas e comissões). Para essas emendas, foram aprovados recursos em torno de R$ 1,75 bilhão. Desse montante, R$ 1,53 bilhão corresponde a recursos novos para a área, decorrente da transferência da reserva de contingência para suprir as emendas individuais (R$ 988,5 milhões) e de recursos da primeira reestimativa de receitas rateados com as áreas setoriais (R$ 542,6). O restante derivou de remanejamentos de recursos já alocados na peça orçamentária.
Desse modo, o orçamento global para os quatro ministérios que integram a área, enviado ao Congresso com R$ 38,14 bilhões, elevou-se para aproximadamente R$ 39,7 bilhões. O Ministério da Educação concentra a maior parcela das dotações, em torno de R$ 31,65 bilhões (depois das modificações aprovadas no relatório).
05/12/2007
Agência Senado
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