Orçamento do Ministério do Turismo deve chegar a R$ 384 milhões
O Ministério do Turismo deverá ser contemplado com R$ 384 milhões no Orçamento da União de 2005. Neste ano, a pasta recebeu R$ 228 milhões. Estes valores não incluem as emendas individuais apresentadas pelos deputados federais e senadores, que atingiram R$ 58,8 milhões, todas elas já empenhadas. As informações foram transmitidas na tarde desta terça-feira (16) pelo ministro Walfrido Mares Guia, durante audiência pública na Subcomissão Temporária de Turismo.
Segundo Mares Guia, a proposta orçamentária encaminhada inicialmente ao Congresso reservava apenas R$ 304 milhões para o Ministério do Turismo. Os R$ 80 milhões a mais serão alocados na contrapartida que o governo federal se comprometeu a assumir para a execução da segunda fase do Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste (Prodetur/NE). Os R$ 80 milhões caberiam aos governos estaduais, que estão enfrentando dificuldades para cumprir tal compromisso.
Além de debater a proposta orçamentária para 2005 destinada ao turismo, assunto principal do requerimento propondo a reunião, apresentado pelo senador Leonel Pavan (PSDB-SC), Mares Guia fez um balanço do seu período à frente do ministério. Ele manifestou confiança de que as metas do Plano Nacional do Turismo, que abrangem o período de 2003 a 2007, serão cumpridas.
A intenção do Ministério do Turismo é que, até 2007, o setor gere 1,2 milhão de novos empregos, o número de turistas estrangeiros chegue a 9 milhões, a atividade amealhe US$ 8 bilhões em divisas, o número de desembarques domésticos nos aeroportos atinja 65 milhões e a oferta turística brasileira seja ampliada com cada estado desenvolvendo, pelo menos, três produtos de qualidade.
Independente de integrar partidos da base aliada ou da oposição, todos os deputados e senadores que se pronunciaram durante a audiência pública elogiaram a atuação de Mares Guia. Pavan, que é presidente da Subcomissão de Turismo do Senado, lamentou que outros ministérios não sigam a prática do Ministério do Turismo de liberar integralmente todas as emendas dos parlamentares, independente do apoio ou não ao governo Luiz Inácio Lula da Silva.
Mesmo reconhecendo que o Ministério do Turismo não tem responsabilidade direta sobre a situação das estradas no país, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) argumentou que este é um dos principais gargalos que impedem um maior crescimento do setor. Já o senador Flávio Arns (PT-PR) sugeriu, e teve a proposta aceita pelo ministro, a criação de um selo para premiar hotéis, pousadas ou outros equipamentos turísticos que adaptem suas instalações para facilitar o acesso aos portadores de necessidades especiais.
O senador Paulo Octávio (PFL-DF) lamentou que o Ministério do Turismo não tenha liberado também as emendas apresentadas pelas bancadas dos estados. Ele pediu atenção especial ao pedido dos parlamentares do Distrito Federal que pleiteiam verbas para a conclusão das obras do centro de convenções de Brasília. Mares Guia explicou que só tem poder para liberar as emendas individuais, mas comprometeu-se em interceder junto a outros ministérios no sentido de que pelo menos uma parcela do dinheiro seja repassada.
16/11/2004
Agência Senado
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