Orçamento do Rio Grande do Sul é sancionado sem vetos





Orçamento do Rio Grande do Sul é sancionado sem vetos
O orçamento do Rio Grande do Sul, que tem receita geral bruta de R$ 12,09 bilhões, com previsão de R$ 1,06 bilhão em investimentos, foi sancionado ontem pelo governador Olívio Dutra (PT) sem vetos. Na proposta orçamentária de 2002 os principais investimentos e serviços são destinados à educação, que ganha R$ 2,71 bilhões. Isso representa 36,78% da receita líquida de impostos e supera os 35% estabelecidos pela Constituição Estadual. Para a área da saúde a previsão é de uma dotação de R$ 636,72 milhões, equivalente a 11,25% da receita tributária líquida.

Para a segurança foram destinados R$ 777,29 milhões. O coordenador do Gabinete de Orçamento e Finanças do Orçamento Participativo, Ubiratan de Souza, disse que a aprovação do orçamento sem vetos representa a “consolidação do orçamento aprticipativo como modelo de democracia direta adotada pelo governo do estado”.

Entre os principais investimentos previstos para educação estão a construção, ampliação e reforma de áreas. Para tanto serão aplicados R$ 90 milhões, beneficiando 935 escolas. Também há previsão de investir R$ 29,4 milhões na Universidade Estadual a fim de permitir o seu funcionamento a partir do próximo ano. em tansporte e circulação serão aplicados R$ 92,5 milhões para pavimentação de rodovias, um aumento de 131% em relação a 2000.


Juízes terão seu Fórum internacional
A Associação Juízes para Democracia vai promover de 31 de janeiro a 2 de fevereiro o 1º Fórum Mundial de Juízes, evento simultâneo ao Fórum Social Mundial, que se realizará em Porto Alegre. O presidente da Associação dos Juizes Federais do Rio Grande do Sul, Ricardo Nuske, explicou que o encontro tem como exemplo o Fórum de Autoridades, também simultâneo ao Fórum Social. A juíza do Trabalho Maria Madalena Telesca revelou que deverá haver cerca de 300 participantes e entre os convidados estrangeiros está P.N. Bhagwati, presidente do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) e conselheiro regional do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos da região do Pacífico.

A presença de Bhagwati é aguardada com expectativa pois um dos objetivos do Fórum é fazer com que a magistratura internacional entre em contato com as reivindicações que representam a luta pacífica de todos os povos pela inclusão social. Entre os temas a serem debatidos estão a democratização e acesso à Justiça, independência e garantias da magistratura e democratização interna do Poder Judiciário. Haverá uma tribuna livre para apresentação de experiências locais. Nuske disse que o Fórum não é apenas voltado para os juizes, mas “para discussão de temas que interessam ao cidadão”.


Gerasul produz mais e lucra menos
Enquanto em 2001 as indústrias diminuíram os turnos de produção, as lojas apagaram seus letreiros e os consumidores domésticos desligavam freezers e microondas e trocaram lâmpadas, a Gerasul - maior empresa privada de geração de energia do Brasil - contabilizava 27.644,296 GWh produzidos em suas usinas até novembro, 47,2% mais do que em todo o ano 2000.
O diretor-presidente Manoel Arlindo Zaroni Torres informou que as quatro hidrelétricas e as quatro térmicas da empresa geraram tudo o que puderam, para abastecer o Sul do País e mandar o excedente para a Região Sudeste, que sofria com a escassez de energia. Zaroni disse que graças à Usina de Itá, com capacidade instalada de 1.450 MW e localizada na divisa de Santa Catarina com o Rio Grande do Sul, não houve racionamento na Região Sul.

O empresário declarou que o fato das usinas estarem trabalhando a plena capacidade não significa que o desempenho financeiro da Gerasul esteja excelente. Ele explicou que os contratos de venda são fixos e quando há diferença de fornecimento, para cima ou para baixo os preços pagos geralmente são reduzidos.
A receita líquida da Gerasul até setembro foi de R$ 981,55 milhões, 31,2% superior à do mesmo período de 2000. Nos nove meses, a empresa registrou prejuízo de R$ 6,86 milhões, contra um lucro de R$ 11,84 milhões em igual período do ano passado.

O nível de disponibilidade de energia nas usinas da Gerasul chegou a 93,29% neste ano. Isso significa que as paradas para ajustes e manutenção foram reduzidas ao mínimo necessário, para garantir o funcionamento seguro e confiável dos equipamentos.
“O aumento de produção é o resultado não apenas da operação cada vez mais afinada das usinas, como da entrada em operação de novas unidades, como Itá e de William Arjona, em Campo Grande (MS)”, disse Zaroni.

O fator de capacidade, que corresponde ao período efetivo em que as máquinas operaram - e que depende das determinações do Operador Nacional do Sistema - também foi elevado: 54,35% na soma de todas as usinas, contra 51,29% no ano passado. Considerando-se apenas as hidrelétricas, tal fator chegou a 68,87%, para um índice de 48,16% no ano anterior. Nas térmicas, foi de 43,41%.
A diferença de percentuais entre hidrelétricas e térmicas explica-se pelo fato destas só entram em operação quando a água escasseia e o baixo nível dos reservatórios aumenta o custo de produção das hidrelétricas.
Zaroni afirma que a Gerasul poderia ter gerado ainda mais energia, se tivessem sido realizados investimentos adequados nas linhas de transmissão que interligam o Sul e o Sudeste, onde os reservatórios chegaram a níveis críticos.


Veraneio catarinense é abalado pela crise política na Argentina
Com o agravamento da crise argentina, que levou o governo a decretar estado de sítio na última quarta-feira, a situação do segmento turístico de Santa Catarina ficou preocupante. Nesta semana, mais de 30% das reservas nos hotéis do litoral catarinense foram canceladas. Isto significa 150 mil argentinos a menos do que estava previsto para esta temporada de verão. E a partir de segunda-feira o quadro pode se agravar ainda mais.

O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, Volnei Koch, diz que, embora o trade turístico esteja se esforçando para atrair os brasileiros para Santa Catarina, o turismo interno não vai suprir a falta dos argentinos. Koch não arrisca qualquer estimativa sobre o reflexo da situação argentina na temporada catarinense. “Mas sabemos que o fluxo e a receita serão menores”, diz ele.
O empresário, que é proprietário do Hotel Praiatur, na Praia dos Ingleses, diz que dos 60 apartamentos reservados para argentinos, 18 foram cancelados. “Temos condições de preencher estas vagas com turistas brasileiros; o problema é se novos cancelamentos ocorrerem”, afirmou ele.

Dos 2,76 milhões de turistas que vieram a Santa Catarina na temporada 2000/01, 568,66 mil eram estrangeiros, sendo 86% argentino. No total do fluxo eles representam pouco mais de 18%, o que é expressivo na visão do trade turístico local.
Os visitantes do país vizinho não só gastam mais do que os brasileiros como ficam mais tempo em hotéis. No verão passado, os estrangeiros gastaram US$ 28,42 por dia no Estado enquanto que os turistas nacionais US$ 14,58. A permanência média nos meios de hospedagem dos argentinos foi de 11,81 dias e dos brasileiros, de 8,96 dias.

Em Balneário Camboriú, o secretário municipal de Turismo, Osmar Nunes Filho, afirma que a queda no fluxo de argentinos será substancial e o problema agora é irreversível. O município registrou no ano passado a presença de 480 mil estrangeiros na temporada.

Para tentar recuperar um pouco da perda do setor, em janeiro e fevereiro, a Secretaria de Turismo programou uma campanha emergencial para atrair visitantes nacionais. Está investindo R$ 100 mil para Camboriú figurar na mídia impressa de São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul.

Nunes diz que o prob lema não é captar turistas em janeiro. Em fevereiro é que a situação se agrava, uma vez que se iniciam as aulas. “É exatamente nesta época que o turismo era salvo pelos argentinos”, diz Nunes, que defende o início do período escolar em março. “O governo brasileiro precisa definir se quer incentivar a atividade turística ou não”, diz ele.

O presidente da Santa Catarina Turismo (Santur), Flávio Coelho, diz que há duas semanas o trade analisava a situação argentina pela ótica financeira. “Agora o quadro é social. O argentino não está mais motivado a viajar, nem mesmo o que tem um bom poder aquisitivo.” Coelho afirma que resta esperar os brasileiros e os turistas do Uruguai, Paraguai e Chile. Mesmo assim, ele ressalva que a crise é mais intensa nas grandes cidades argentinas. “No interior, a população não sente tão próxima do problema”.

Os vôos charters, que já são 781, permanecem confirmados na Infraero. Em média, em cada um destes vôos viajariam 100 argentinos. O presidente da Santur diz, no entanto, que 90% dos argentinos viajam via rodoviária. Coelho estima que não virão a totalidade destes charters.


Um centro de terapia gênica em P. Alegre
O Rio Grande do Sul ganhou esta semana o primeiro Centro de Terapia Gênica da América Latina. Na quarta-feira, foi assinado convênio entre a Secretaria da Ciência e Tecnologia (SCT) e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) no valor de R$ 905,6 mil. Uma área de 200 metros quadrados será destinada a esta técnica inovadora, que poderá realizar inclusive pesquisas em busca da cura da Aids.
Para a implantação do Centro de Terapia Gênica do Estado, o hospital vai investir R$ 529 mil, a SCT, R$ 195 mil, a Fapergs R$ 66 mil e o CNPq com o Capes, R$ 114 mil.
Além disso, o empreendimento vai contar com a parceria da Ufrgs, PUC, Instituto de Cardiologia e Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (Fepps).
Segundo o secretário de Ciência e Tecnologia, Renato de Oliveira, o Centro de Terapia Gênica não vai somente pesquisar remédios novos, como também vai mudar o paradigma de atenção às doenças. “A terapia gênica atua na constituição do organismo e realiza pesquisas que excluam as doenças do corpo”, resumiu ele.

O centro deve iniciar seus trabalhos já no primeiro semestre de 2002, junto com várias instituições e profissionais que são referência no mercado. O grupo de pesquisadores será liderado pela doutora Úrsula Matte, que tem especialização pelo Centro de Terapia Gênica de Paris.

O coordenador do projeto do Centro de Terapia Gênica, Roberto Giugliani, explica que, por enquanto, tudo é experimental. “A tecnologia que vamos aplicar não copia a de outros países, mas se equipara às melhores do mundo”, avalia.
Giugliani, que também chefia o Serviço de Genética Médica e é professor titular do departamento de Genética da Ufrgs, diz que a terapia pesquisada trata as doenças com a utilização do material genético, alterando o DNA (ácido desoxiribonucleico) e o RNA (ácido ribonucleico).

Conforme o professor, com essa tecnologia será possível transferir DNAs normais para sanar defeitos no gene, que causam doenças no indivíduo. Sendo que os genes são formados por seqüências de DNA.
Giugliani também anuncia a intenção de realizar projetos com o Instituto de Cardiologia. Um dos objetivos é o de realizar a transferência de genes de fatores de crescimento para músculos cardíacos de pessoas enfartadas. “O músculo pode se revigorar, com fibras novas, de forma eficiente”, esclarece. O Instituto já está trabalhando no tema com o Departamento de Genética da Ufrgs.


PIB do Paraná cresce três vezes mais do que a média nacional
O Produto Interno Bruto (PIB) paranaense deve fechar o ano com um crescimento de 6,7%, cinco pontos percentuais acima da média nacional, projetada de 1,7%, segundo estimativa do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico Social (Ipardes).
A taxa é a maior dos últimos oito anos e foi puxada por uma conjunção de quatro fatores: a ampliação da renda do agronegócio, a maturação dos investimentos no polo automotivo, o crescimento das exportações e a exclusão do Estado do racionamento de energia elétrica imposto pelo governo federal.

Se confirmada a previsão, o PIB estadual medido pelo instituto saltaria dos R$ 71,058 bilhões do exercício passado para R$ 75,818 bilhões em 2001. O índice nacional passaria de R$ 1,089 trilhão para R$ 1,108 trilhão.
“Esta performance ocorreu porque o Paraná aproveitou algumas oportunidades, num ambiente de crise, e experimentou menor influência da conjuntura de instabilidade econômica neste ano”, declara Paulo Mello Garcias, diretor-presidente do Ipardes, organismo vinculado ao governo do Estado. Segundo ele, as indústrias de outros Estados, como São Paulo - o maior PIB brasileiro - tiveram de se adequar ao déficit de oferta de energia e reduzir a produção. Fora do cumprimento de cotas, o Paraná manteve a produção e aproveitou o comportamento positivo dos mercados de algumas commodities.

O estudo indicando a expansão do PIB foi feito a partir de levantamentos sobre o desempenho de diversos setores da economia, principalmente até outubro. Os técnicos do Ipardes avaliaram, por exemplo, as estatísticas das exportações no Porto de Paranaguá e da produção industrial medida pela Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep). “É possível haver uma pequena diferença porque, em novembro e dezembro, o Estado pode ter sido mais influenciado pelos fatores que indicam desaceleração da economia”, explica o economista Gilmar Mendes Lourenço, coordenador do Núcleo de Estudos Econômicos do instituto.

Para os técnicos, o Paraná não é uma “ilha de prosperidade” no País, mas conseguiu, por força de seu parque industrial emergente e de seu grande potencial no agronegócio, ocupar parte do espaço dos outros Estados - que poderiam ter apresentado resultado melhor caso não tivessem de se adequar ao racionamento.
Mas praticamente todos os indicadores demonstram crescimento. A indústria de transformação faturou 27,31% a mais até outubro, na comparação com o mesmo período do exercício passado. No mesmo intervalo, a taxa nacional deste segmentou foi de 14,31%. O complexo soja, responsável tradicionalmente pelo maior volume de exportações, teve sua participação reduzida (36,69% para 33%), mas o desempenho foi compensado pela performance do setor automotivo.

Somente o segmento de material de transporte - um dos de maior valor agregado, onde se inclui a produção de veículos, peças automotivas e motores - experimentou, na mesma base de comparação, uma expansão de 23,29% na receita. Apenas até outubro, as exportações de materiais de transporte haviam atingido US$ 1 bilhão, 33,54% a mais que os US$ 754,49 milhões registrados na mesma época no ano anterior. Em 2001, o setor representou 22,21% das vendas externas totais, dois pontos percentuais a mais que os 20,6 pontos percentuais do exercício passado. As montadoras de veículos exportaram US$ 661,13 milhões em automóveis, resultado 51,25% superior aos US$ 437,2 dos primeiros dez meses de 2000.

Com o câmbio favorável, as vendas externas de carnes cresceram 51,06%, chegando a US$ 368,69 milhões, ante os US$ 244,07% de janeiro a outubro de 2000. As carnes (aves, bovinos e suínos) representaram 8,13% das exportações paranaenses, contra os 6,66% do mesmo período do ano anterior. A comercialização externa de aves (US$ 289 milhões), bovinos (US$ 36,69 milhões) e suínos (US$ 34,53 milhões) aumentaram, respectivamente, 49%, 40,85% e 106,47%.

O encarecimento do dólar também beneficiou os exportadores de produtos agrícolas. O complexo soja (grão, farelo e óleo) vendeu US$ 1,498 bilhão, uma evolução de 11,52% sobre a mesma época do último exercício. O milho registrou um crescimento excepcio nal: as exportações alcançaram US$ 280,13 milhões, US$ 277,62 milhões a mais que os US$ 2,5 milhões acumulados de janeiro a outubro do ano passado.
De acordo com o Departamento de Economia Rural (Deral) da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab), a produção paranaense de grãos aumentou 47,6% este ano, totalizando 24,3 milhões de toneladas, 7,9 milhões de toneladas a mais que na safra anterior. O milho, que alcançou a marca de 12,5 milhões de toneladas, 5,1 milhões de toneladas a mais que no exercício passado, sustentou a expansão agrícola.


Colunistas

NOMES & NOTAS

Patrocínio
A Escola do Teatro Bolshoi no Brasil, com sede em Joinville, firmou contrato de patrocínio cultural com a Tigre Tubos e Conexoes, através da Lei Rouanet. Pelo acordo a empresa vai liberar R$ 160 mil para patrocinar duas mostras didáticas de dança, na cidade de Belo Horizonte no próximo ano. O projeto do Boshoi prevê a formação de platéia em diferentes cidades brasileiras através de mostras que tem por objetivo despertar no público o gosto pela dança.

Pesca
O governo de Santa Catarina entregou cartas de crédito do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf) à 117 pescadores do litoral norte catarinense. Cada um recebeu R$ 4 mil para serem investidos na compra de equipamentos para a pesca. Os grupos pescadores beneficiados pertencem as colônias de pesca dos municípios de Piçarras, Barra do Sul , Joinville, Itapoá, Araquari e São Francisco do Sul. No total, o Pronaf já beneficiou mais de 400 pescadores no estado, com um investimento de R$ 1,4 milhão de reais. O Secretário Odacir Zonta explicou que os investimentos que estão sendo feitos no fortalecimento das colônias de pescadores irá melhorar a situação das famílias que da pesca sobrevivem. Zonta falou ainda que o setor terá mais apoio ainda. Por intermédio da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) extencionistas serão destinados para cuidar da parte social das colônias e será realizado um trabalho de agregação de renda nos pescados.

Otimista.
O vice-presidente da República, Marco Maciel, recorreu ao ex-presidente Jucelino Kubistchek, ao inaugurar, ontem, a fábrica da Renault Nissan no Paraná. Disse Maciel: “JK dizia que o otimista pode errar. Já o pessimista começa errado”. Marco Maciel fez elogios ao seu companheiro de partido, o governador Jaime Lerner, pelas iniciativas de industrialização e consolidação da agroindústria paranaense.

Ponto de encontro
O governador Jaime Lerner recorreu aos argumentos de arquiteto e urbanista internacional para agradecer aos dirigentes da Renault e Nissan. “O ponto de encontro da sociabilidade e a solidariedade são as cidades. A todas as pessoas que investiram na cidades do Paraná, como a Renault e a Nissan, nossos agradecimentos por ajudarem a criar espaços de sociabilidade e solidariedade”.

Restos a pagar
O chefe de gabinete civil do governo do Paraná, Alceni Guerra, disse que o governo de Jaime Lerner conseguiu cumprir com todas as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal. Será cumprida, até mesmo, a exigência de provisionamento de todos os restos à pagar do orçamento de 2001 que terá liquidado no início do ano que vem. Alceni Guerra acompanhou, junto com Lerner o vice-presidente Marco Maciel, com que mantém um relação política muito próxima.

Nova montadora
O presidente da Federação das Indústrias do Paraná, José Carlos de Carvalho, está negociando a vinda de mais uma montadora para o Paraná, que poderá ocupar as instalações da Chrysler. É uma montadora inglesa. Seus diretores já estiveram olhando as instalações.

Qualidade
O Laboratório de Análises Clínicas da Unisul (LAC) recebeu a certificação do seu Sistema da Qualidade por meio da auditoria externa do Organismo Certificador Sociedade Brasileira de Análises Clínicas (SBAC), com o título de 1º Laboratório Escola de Análises Clínicas do Brasil. A certificação do Sistema da Qualidade no LAC é um processo voluntário, outorgado por entidades científicas, com a finalidade de comprovar a implementação de seu sistema da qualidade em relação à capacidade organizacional e técnica. O LAC participa por meio da SBAC, do Programa Nacional de Controle de Qualidade (PNCQ) com conceito “Excelente” nos últimos dois anos, onde os seus resultados de dosagens em amostras enviadas pelo programa são avaliados mensalmente junto a outros laboratórios de todo o país. Para 2002, dentro do espírito empreendedor da Unisul, o LAC também alinhará o seu Sistema de Gestão da Qualidade aos princípios do modelo de gestão da ISO 9001:2000. Assim, proporcionará aos acadêmicos do Curso de Farmácia uma oportunidade ímpar de pesquisar em um laboratório referencial na gestão pela qualidade, em nível nacional e internacional.

Premiações
A Federação das Entidades Ecologistas Catarinenses (FE-EC), promove hoje a quinta edição dos Prêmios “Qualidade de Vida 2001” e “Porco 2001”. O “Prêmio Qualidade de Vida” é destinado aos que se distinguiram positivamente e se esforçaram para melhorar a qualidade de vida, com iniciativas de melhor proteção, conservação ou uso racional dos recursos naturais. O “Prêmio Porco” é destinado aos que promoveram atividades, ações ou omissões que provocaram contamina-ção/poluição descomunal, resultando em injustificáveis custos sociais e ambientais.


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12/21/2001


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