Aloysio critica grande quantidade de vetos presidenciais
O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) criticou, nesta segunda-feira (5), a grande quantidade de vetos presidenciais, salientando que muitas vezes a presidente Dilma Rousseff negou sanção a decisões de ampla maioria do Congresso. Em sua avaliação, o governo descumpriu acordos com as lideranças nas duas Casas e tem ignorado sua base parlamentar na elaboração de projetos, o que constitui uma situação mais grave que mera desarticulação política:
-- Infelizmente, não temos governo. Essa é a realidade dos fatos. Infelizmente, as eleições ainda estão muito longe, e é muito tempo para ficarmos sem governo. Espero, sinceramente, que a presidente da República acorde e assumas as suas responsabilidades.
Aloysio lembrou que uma crise entre o governo e a maioria no Congresso em torno da lei de distribuição dos royalties do petróleo levou os presidentes da Câmara e do Senado a apreciar os vetos presidenciais no prazo de trinta dias, sob pena de trancamento da pauta do Congresso. O senador chamou a atenção para o papel “ativíssimo” da presidente no processo legislativo, mas citou vários exemplos de proposições vetadas – extinção do adicional de 10% sobre a multa do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), permissões hereditárias para táxis, Ato Médico, anistia a funcionários dos Correios – cujo mérito não foi previamente discutido com o Planalto.
- Será que não ocorre à presidente da República em nenhum momento mandar um sinal para a sua base parlamentar, para os seus líderes, para prevenir, a tempo, sobre a sua desconformidade, sobre o seu inconformismo com as iniciativas que vicejam na Casa? – indagou.
O parlamentar ainda atribuiu à desarticulação política o excesso de medidas provisórias, julgando que o instrumento deveria ser “excepcionalíssimo” e que muitas vezes o governo acaba se desinteressando de suas próprias propostas.
05/08/2013
Agência Senado
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