Orçamento para 2011 recebeu mais de 10 mil emendas



O projeto do Orçamento da União para o próximo ano recebeu 10.040 emendas, entre as individuais (de cada parlamentar) e as coletivas (de comissões e de bancadas). O prazo para emendas encerrou-se na quarta-feira (24), à meia-noite, com intensa movimentação na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).

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Agora, começa o trabalho dos relatores setoriais do Orçamento, que têm R$ 7,7 bilhões para atender as emendas individuais e R$ 1,689 bilhão para contemplar as bancadas e comissões permanentes do Senado e da Câmara dos Deputados em suas emendas coletivas.

A distribuição R$ 1,689 bilhão pelas dez áreas temáticas do Orçamento dependerá da quantidade de emendas apresentadas. No Orçamento de 2010, as áreas campeãs no rateio dos recursos foram educação, cultura, ciência e tecnologia e esporte (18,7%), infraestrutura (15,9%) e fazenda, desenvolvimento e turismo (14,5%).

As áreas temáticas, as subáreas e os respectivos relatores são:

ÁREAS TEMÁTICAS

SUBÁREAS TEMÁTICAS

RELATORES SETORIAIS

I - Infraestrutura

* Ministério de Minas e Energia

* Ministério dos Transportes

* Ministério das Comunicações

Deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG)

II - Saúde

* Ministério da Saúde

Senador Flexa Ribeiro

(PSDB-PA)

III - Integração Nacional e

Meio Ambiente

* Ministério da Integração Nacional

* Ministério do Meio Ambiente

Senador Inácio Arruda

(PCdoB-CE)

IV - Educação, Cultura,

Ciência e Tecnologia e

Esporte

* Ministério da Educação

* Ministério da Cultura

* Ministério da Ciência e Tecnologia

* Ministério do Esporte

Deputado Edmilson Valentim

(PCdoB-RJ)

V - Planejamento e

Desenvolvimento Urbano

* Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

* Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

* Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

* Fundação Escola Nacional de

Administração Pública (Enap)

*Ministério das Cidades

*Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb)

*Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU)

* Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito (Funset)

* Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS)

Deputado José Guimarães

(PT-CE)

VI - Fazenda,

Desenvolvimento e

Turismo

* Ministério da Fazenda

* Ministério do Desenvolvimento,

Indústria e Comércio Exterior

* Ministério do Turismo

* Encargos financeiros da União

*Transferências a estados, Distrito Federal e municípios

* Operações oficiais de crédito

* Refinanciamento da dívida pública

mobiliária federal

Deputado Rômulo Gouveia

(PSDB-PB)

VII - Justiça e Defesa

* Ministério da Justiça

* Ministério da Defesa

Senador Gilvam Borges

(PMDB-AP)

VIII - Poderes do Estado e

Representação

* Poder Executivo

- Presidência da República

- Ministério Público da União

- Ministério das Relações Exteriores

* Poder Judiciário

- Supremo Tribunal Federal

- Superior Tribunal de Justiça

- Justiça Federal

- Justiça Militar da União

- Justiça Eleitoral

- Justiça do Trabalho

- Justiça do Distrito Federal e dos

Territórios

*Poder Legislativo

- Câmara dos Deputados

- Senado Federal

- Tribunal de Contas da União

Senador Adelmir Santana

(DEM-DF)

IX - Agricultura e

Desenvolvimento Agrário

* Ministério da Agricultura, Pecuária e

Abastecimento

* Ministério do Desenvolvimento

Agrário

Deputado José Maia Filho

(DEM-PI)

X - Trabalho, Previdência

e Assistência Social

* Ministério do Trabalho e Emprego

* Ministério da Previdência Social e

* Ministério do Desenvolvimento

Social e Combate à Fome

Deputado Lázaro Botelho

(PP-TO)



25/11/2010

Agência Senado


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