CDH aprova R$ 1,15 bilhão em emendas ao Orçamento de 2011
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta terça-feira (23), três emendas ao Orçamento da União para 2011. As propostas totalizam R$ 1,15 bilhão e devem financiar ações de custeio e investimento na Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Sepir); na Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH); e na Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SEPM), todas vinculadas à Presidência da República.
Ao apresentar seu parecer, o senador Paulo Paim (PT-RS) explicou que o critério usado para selecionar três entre 38 emendas apresentadas na CDH foi priorizar as áreas que concentraram a preferência dos parlamentares. Assim, venceram as iniciativas de apoio à promoção da igualdade racial (R$ 388 milhões); de apoio à prevenção e ao combate à homofobia (R$ 302,8 milhões); e de apoio às ações do plano nacional de políticas para as mulheres (R$ 460 milhões).
- Infelizmente, não tivermos como inserir as emendas sobre o centro de referência para idosos e de combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. Mas procuramos acatar parcialmente a vontade de todos os senadores e entendemos que essas três emendas contemplaram os objetivos maiores da comissão - justificou Paim.
23/11/2010
Agência Senado
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