Orçamento pode ser votado na quinta
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) deve votar nesta segunda-feira (14), a partir das 19h30min, os três últimos relatórios setoriais ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2010. Os documentos se referem às áreas temáticas de Infraestrutura; Integração Nacional e Meio Ambiente; e Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Esporte. Na semana passada, a comissão votou sete relatórios.
Concluída a votação dos textos setoriais, o passo seguinte será debater e votar o parecer final do relator-geral, deputado Geraldo Magela (PT-DF). Com essa perspectiva, a CMO marcou reunião para quarta-feira (16), a partir das 14h30min. Caso o exame não se conclua nesse dia, os trabalhos poderão prosseguir na quinta-feira (17), em reuniões extraordinárias agendadas para os três turnos: 10h, 14h30min, e 18h30min.
Na hipótese mais favorável, de fechamento da votação ainda na quarta-feira, a deliberação sobre o parecer da CMO em sessão do Congresso deverá acontecer na quinta-feira, pela manhã. A sessão está marcada para as 10h.
Colegiado de líderes
Antes da votação do relatório na CMO, no entanto, os representantes das lideranças partidárias terão de chegar a acordo sobre pontos importantes da peça que será submetida aos integrantes da comissão. Pelo cronograma de trabalho divulgado, o colegiado de representantes das lideranças deve se reunir na terça, às 14h, na sala de reuniões da presidência da comissão.
Uma das questões decisivas é a segunda estimativa da arrecadação para 2010. Embora sem caráter obrigatório, essa revisão está sendo considerada indispensável para cobrir déficit calculado em R$ 7 bilhões em despesas obrigatórias. Como revelado por Geraldo Magela, os relatores setoriais e os coordenadores das bancadas estaduais são os maiores defensores da revisão.
De um lado, há a insatisfação com o fato de a peça orçamentária ter vindo ao Congresso com ações sem dotação suficiente, como se verificou nas áreas de saúde e na agricultura. Mas outra queixa se relaciona à reduzida disponibilidade de recursos para o atendimento de emendas coletivas (de bancadas e comissões).
14/12/2009
Agência Senado
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