ORÇAMENTO SERÁ VOTADO QUINTA-FEIRA

A previsão do presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, deputado Alberto Goldman (PSDB-SP), é que o Orçamento da União de 2001 seja votado no plenário do Congresso na próxima quinta-feira (dia 28). Em entrevista coletiva nesta quinta-feira (dia 21), o deputado disse acreditar que haverá quorum para votação da matéria - são necessários 257 deputados e 41 senadores - uma vez que o interesse no assunto é grande. Todos os parlamentares receberão telegramas informando as datas das votações.

Goldman informou que o relator-geral da Comissão de Orçamento, senador Amir Lando (PMDB-RO), apresentará na noite desta sexta-feira (dia 22) seu relatório, que estará disponível para consulta na Internet na terça-feira (dia 26) pela manhã. Ao longo da terça-feira serão distribuídas também cópias impressas do relatório de Lando.

A previsão do presidente da Comissão de Orçamento é que na quarta-feira (dia 27), às 14h a matéria comece a ser discutida na comissão. Primeiro, será votada a reestimativa de receitas, usando elementos discutidos ao longo desta semana com as bancadas dos estados e informações do Executivo. Nesse mesmo dia começa a discussão do relatório-geral e Goldman espera votá-lo na noite de quarta-feira ou na manhã de quinta (dia 28).

Na própria quinta, de acordo com Alberto Glodman, a matéria deverá ser votada no plenário. Se houver atraso, a votação deve se concretizar no máximo na sexta-feira (dia 29). Se for possível, o Congresso votará na ocasião a revisão do Plano Plurianual (PPA), cujo relator é o senador Jonas Pinheiro (PFL-MT), incluindo quatro programas e determinando algumas realocações de recursos. Mas Alberto Goldman acredita que será difícil realizar a votação da revisão do PPA, uma vez que não há acordo sobre a matéria, e sua votação deverá ficar para outra oportunidade.

O presidente da Comissão de Orçamento pretende que o Orçamento de 2002 seja acompanhado pela comissão desde a sua elaboração pelo Executivo e que o assunto não seja tratado apenas a partir de agosto pela comissão, como costuma acontecer. De acordo com Goldman, no próximo ano serão realizados pela Comissão Mista de Orçamento debates, audiências públicas, visitas e inspeções. Assim, quando o Poder Executivo enviar o projeto de lei ao Congresso a comissão já terá conhecimento da matéria.

- Poderemos definir prioridades dos estados, dando mais recursos a obras mais adiantadas. Não serão decisões apenas quantitativas - disse Alberto Goldman.

21/12/2000

Agência Senado

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