Ornélas quer Congresso mais atento ao orçamento da União



O senador Waldeck Ornélas (PFL-BA) defendeu nesta segunda-feira (10) a importância de o Congresso Nacional voltar-se para suas competências essenciais, fortalecendo seu papel institucional. Ele criticou especialmente a elaboração do orçamento da União, que em sua opinião não recebe a atenção devida nem do Congresso nem da população.Assim como o senador Mauro Miranda (PMDB-GO) fez na mesma sessão, Ornélas defendeu a instituição do orçamento impositivo, pelo qual o Executivo tem de justificar o descumprimento da distribuição das verbas aprovada pelo Congresso. Ele lembrou que os deputados devem analisar proposta do ex-senador Antonio Carlos Magalhães, já aprovada pelo Senado Federal, mudando a forma do orçamento.

- No Brasil, o orçamento tornou-se uma oportunidade para apresentação de emendas paroquiais. Cada parlamentar pode apresentar 20 emendas, no valor total de R$ 2 milhões. Isso gera uma barganha com o (Poder) Executivo para a liberação de recursos e subordina o Legislativo ao Executivo - disse.

Waldeck Ornélas afirmou que essa barganha acaba por descaracterizar as emendas apresentadas pelas bancadas dos estados. Para ele, os parlamentares acabam por não ter ingerência nas discussões de grandes projetos estruturais para o país.

Em aparte, o senador Tião Viana (PT-AC) defendeu mais ética no tratamento com o orçamento da União e lamentou a distância e pouca sensibilidade da população para com a matéria. O senador pelo Acre também defendeu a instituição do orçamento impositivo.

10/12/2001

Agência Senado


Artigos Relacionados


Congresso só pode mexer em 3% do Orçamento da União

Congresso discute Orçamento da União para 2013

Congresso vota Orçamento da União para 2011 às 15h

Congresso aprova Orçamento da União para 2007

Congresso aprova Orçamento Geral da União para 2011

Sarney: equilíbrio do Orçamento da União também é responsabilidade do Congresso


  • Publicidade