OSMAR DIAS FALA À TV SENADO SOBRE PROJETO QUE TRATA DA POLUIÇÃO DAS ÁGUAS
A proposta, de autoria do Executivo, estabelece os princípios básicos a serem obedecidos na movimentação dessas substâncias nos portos e em águas territoriais brasileiras. Todos os portos, de acordo com o projeto, estarão obrigados a dispor de instalações de combate e controle da poluição da água. Os portos deverão ter, ainda, planos de ação emergenciais para o controle de possíveis acidentes.
09/02/2000
Agência Senado
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