Osvaldo Sobrinho: é preciso garantir o fluxo de receitas para os municípios
Ao discursar em Plenário nesta terça-feira (10), o senador Osvaldo Sobrinho (PTB-MT) declarou que é preciso garantir o fluxo de receitas para os municípios, que foram duramente atingidos pela queda da arrecadação federal - provocada, por sua vez, pela crise financeira mundial.
O senador lembrou que boa parte das receitas das prefeituras provém de transferências da União, como é o caso do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ele argumentou que "a característica equalizadora das transferências não pode esboroar ao primeiro solavanco ou ser tolhida por medidas tomadas pelo governo federal".
Nesse contexto, Osvaldo Sobrinho destacou iniciativas como a do senador Marco Maciel (DEM-PE), que propôs a criação de um fundo de assistência financeira de emergência para os municípios, visando compensar as perdas nos repasses do FPM que possam ocorrer entre 2009 e 2011.
10/11/2009
Agência Senado
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