Pacto federativo será debatido em sessão temática na próxima semana
Com a presença do ministro da Fazenda, Guido Mantega, a terceira sessão temática do Senado será dedicada à discussão do pacto federativo. A sessão será realizada no Plenário, na quinta-feira (24), às 10h, e foi anunciada pelo presidente Renan Calheiros (PMDB-AL), que também confirmou a presença de governadores e representantes dos municípios.
Alguns pontos principais deverão nortear o debate, entre eles a troca do indexador das dívidas estaduais; a guerra fiscal; e o compartilhamento das receitas de vendas não presenciais do comércio eletrônico, que Renan considerou fundamental para que os estados recuperem a sua capacidade de investimento.
- A discussão sobre esse tema é muito importante para o equilíbrio federativo - disse.
As sessões temáticas foram instituídas pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, para permitir a discussão de assuntos relevantes na pauta da Casa com a participação de especialistas e autoridades de outros Poderes. A primeira sessão temática discutiu a reforma política e a segunda, o financiamento da saúde pública. A inclusão do pacto federativo como pauta de sessão temática foi sugerida pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA).
16/10/2013
Agência Senado
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