Paim agradece a Lula por incluir Estatuto do Idoso na pauta da convocação
O senador Paulo Paim (PT-RS) agradeceu da tribuna ao presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha, e ao líder do PT no Senado, Tião Viana (AC), por terem interferido junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para colocar o projeto do Estatuto do Idoso entre as propostas que serão discutidas durante a convocação do Congresso, neste mês. A convocação foi feita pelo presidente e a ele coube listar os projetos que deverão ser examinados.
O projeto com o estatuto foi apresentado na Câmara por Paim quando ele era deputado. Se votado neste recesso, será encaminhado a seguir ao exame dos senadores.
- Eu sonho em ver aprovado o Estatuto do Idoso. O presidente Lula mostra que também participa deste mesmo sonho, por colocar o estatuto entre os projetos que considera importantes - afirmou.
O projeto com o Estatuto do Idoso já está pronto para ser votado na Câmara. Ele complementa a Política Nacional do Idoso, estabelecida em lei em 1994. Paim informou que apresentou a proposta depois de anos de discussão com entidades que representam os idosos e, entre outras coisas, estabelece que toda pessoa sem condições de subsistência terá a ajuda de um salário mínimo por mês do governo, depois que completar 65 anos.
A proposta determina ainda que os valores das aposentadorias estarão vinculados aos salário mínimo. Assim, quem se aposentar com dois salários mínimos, por exemplo, terá de receber sempre os dois salários mínimos. O estatuto estabelece que os governos executem programas de acesso dos idosos ao mercado de trabalho e à profissionalização, assegurando ainda acesso à cultura, ao esporte e ao lazer, assim como políticas públicas de prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde do idoso.
Paim também leu trechos de uma carta que recebeu do aposentado Moisés Pinto Meirelles, de Recife. Na mensagem, o aposentado afirma que o maior presente que gostaria de receber no seu 100º aniversário, que ocorrerá neste sábado, é uma decisão judicial favorável em sua luta com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pela recuperação de perdas inflacionárias.
Ele registrou ainda ter recebido da Câmara Municipal de Pato Branco (PR) mensagem com abaixo-assinado de 2.154 pessoas solicitando a aprovação do Estatuto do Idoso. Paim, que é gaúcho, disse ter ficado feliz com o abaixo-assinado, encabeçado inclusive por pessoas que não pertencem ao seu partido. Em aparte, Tião Viana apoiou o projeto, lembrando que 13 milhões de brasileiros têm hoje mais de 65 anos. Eles serão 32 milhões daqui a 22 anos, disse.
03/07/2003
Agência Senado
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