Paim recebe da Câmara o Estatuto do Idoso
No exercício da Presidência do Senado, o senador Paulo Paim (PT-RS) recebeu nesta sexta-feira (22) o texto do Estatuto do Idoso, aprovado por unanimidade na Câmara dos Deputados. O projeto ainda será votado no Senado, mas Paim o definiu como um marco para a sociedade brasileira, classificando o momento em que o recebia como histórico. Ele também disse que o Senado votará logo a matéria, o que não significa que não fará mudanças.
O texto foi entregue pelo relator da matéria na Câmara, deputado Silas Brasileiro (PMDB-MG), e pelo secretário-geral daquela Casa, Mozart Vianna. Estavam ainda presentes à solenidade o cônego José Carlos Dias Toffoli, secretário-executivo da Campanha da Fraternidade da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e representantes da Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas, da Frente Parlamentar das Entidades em Defesa da Previdência Social Pública e do Conselho Nacional de Direitos do Idoso, entre outras entidades.
- É um momento histórico porque é uma mudança de cultura. O mundo olha para o Brasil nesse momento. Esse estatuto já está sendo discutido em outros países a partir da peça construída aqui. A saúde, a educação, a habitação, a ação do Ministério Público para acelerar processos na justiça em defesa do idoso, tudo está contemplado nesse estatuto. Então é um momento ímpar - disse.
Paim afirmou que, sem o Estatuto do Idoso, o Brasil não tem um tratamento adequado para a terceira idade. Em sua opinião, o país terá agora um instrumento tão contundente quanto o Estatuto da Criança e do Adolescente para garantir a cidadania plena dos idosos. Ele elogiou a importância da CNBB na aprovação do projeto, dizendo que o impacto da Campanha da Fraternidade, induzindo o país a voltar seus olhos para a velhice, ajudou na aprovação do projeto. O parlamentar elogiou ainda a participação dos meios de comunicação nesse debate.
Ao entregar o projeto de estatuto, o deputado Silas Brasileiro (PMDB-MG) disse que essa votação marcará uma nova época.
- Aprovado por unanimidade, esse texto causará uma revolução nessa relação entre a sociedade e os que estão na terceira idade. Para nós é uma garantia de um futuro promissor para aqueles que lutaram tanto na construção desse país - afirmou.
Na avaliação do deputado, o Brasil está criando uma nova cultura quando coloca na legislação o privilégio no atendimento ao idoso. Ele sublinhou que o estatuto propicia à pessoa mais experiente continuar dando sua contribuição para o desenvolvimento do país, sem sofrer discriminação com relação ao trabalho e ao emprego.
O secretário-executivo da Campanha da Fraternidade disse que a CNBB recebia com alegria a aprovação do texto na Câmara, esperando que no Senado o texto seja votado rapidamente. José Carlos Dias Toffoli disse também esperar que o projeto seja melhorado para que o trabalho da Igreja se torne uma realidade.
22/08/2003
Agência Senado
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