Paim apresenta estudo sobre a violência nas escolas
"A vitimização de professores e a alunocracia na educação básica". Com esse título, estudo da doutora em educação Tânia Maria Scuro Mendes e da aluna Juliana Mousquer Torres constatou um aumento nas ameaças de agressões verbais e físicas contra os professores. As direções das escolas, diante disso, têm se limitado a solicitar a presença de pais ou responsáveis e a advertir os alunos que praticam agressões contra professores.
O senador Paulo Paim (PT-RS) divulgou o resultado do estudo e anunciou que está apresentando três projetos com o objetivo de tentar diminuir a violência nas escolas. O primeiro deles estabelece procedimentos de atendimento policial e de prestação jurisdicional e prevê medidas de proteção para os casos de violência contra o professor na escola.
Outro projeto do senador tem o objetivo de fortalecer a posição jurídico-instrumental dos professores e atribuir maior responsabilidade jurídica às escolas e aos pais na relação professor-aluno. Ele propõe alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para inserir o conceito de superação da violência e da construção da cultura de paz como princípio educativo.
Essa proposição do senador Paim também reforça a defesa da gestão democrática do ensino público através da valorização dos conselhos escolares ou órgãos deliberativos equivalentes. Também prevê, entre os profissionais da educação atuantes na escola, a figura de um encarregado da disciplina dos estudantes fora das salas de aula. Esses inspetores de alunos tratariam de problemas da violência escolar e fariam a mediação dos conflitos internos e externos.
Por último, Paulo Paim está recolhendo assinaturas para uma proposta de emenda à Constituição que disporá sobre a conversão do tempo de contribuição dos que exerceram a função de professor da educação infantil e do ensino fundamental, médio e superior, para fins de aposentadoria. A ideia é permitir que os trabalhadores que não estão mais atuando no magistério possam converter o período de professor e, desse modo, diminuir o tempo de contribuição.
Em aparte, o senador João Pedro (PT-AM) repudiou a violência contra os professores e disse que essas agressões estão sendo registradas em todo o país. Ele propôs que o Senado, nas suas comissões temáticas, promova debates no sentido de que o país possa compreender o que leva os jovens a agredir seus professores.
Já o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) opinou que não adianta querer resolver o problema da insegurança nas escolas apenas com polícia. Para ele, a solução passa por escolas com prédio bonito, confortável, bem equipado, professores bem remunerados, bem formados e dedicados. Quando a educação for prioridade, haverá paz entre alunos e professores.
Por sua vez, o senador Mão Santa (PDMB-PI) disse que no livro Maturidade, em um página e meia Albert Einstein discorreu sobre educação. Ele classificou a escola como o único instrumento que a civilização conseguiu fazer para pinçar todos os conhecimentos da humanidade e oferecer às novas gerações.
11/05/2009
Agência Senado
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