Paim convoca senadores para votação do projeto da homofobia nesta quinta-feira na CDH
Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), o senador Paulo Paim (PT-RS) foi à tribuna nesta quarta-feira (7) para os integrantes da comissão para a votação do PLC 122/2006, que criminaliza a homofobia. A matéria será apreciada pela comissão na manhã desta quinta-feira (8). Paim argumentou que, depois de dez anos de discussão da proposta no Congresso, é hora de se decidir sobre ela.
O projeto amplia a abrangência da Lei 7.716/1989, que trata da discriminação decorrente de raça, religião e origem, para incluir também motivações ligadas a gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero. Por requerimento de Marta Suplicy, a matéria foi desarquivada no início dessa legislatura. Já aprovada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), foi encaminhada então para a CDH, onde já tramitava antes do arquivamento. Nesta comissão, a proposta é relatada pela própria Marta Suplicy.
A proposta é polêmica e objeto de discordâncias principalmente entre evangélicos e entidades ligadas aos direitos dos homossexuais. Segundo Paim anunciou em Plenário, há um entendimento para que o projeto seja votado logo, mesmo que não haja consenso total quanto ao substitutivo a ser apresentado pela relatora.
07/12/2011
Agência Senado
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