Paim denuncia mulheres presas com homens no Ceará
O senador Paulo Paim (PT-RS) denunciou em Plenário que duas mulheres estão presas na mesma cela com 30 homens no município de Itarema (CE). Paim, na condição de presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), recebeu a denúncia por carta e a confirmou por telefone nesta quarta-feira (12). Ele pediu providências imediatas à Polícia Federal, ao Ministério Público, à Secretaria de Segurança do Ceará, ao presidente das Ordem dos Advogados do Brasil e ao delegado responsável pela cadeia do município.
Paim preservou o nome do remetente e também da entidade por ele representada. A carta foi enviada em 20 de novembro. O remetente, que disse morar no município de Acaraú (CE), afirma que vê todos os dias a situação, em visita a parentes na cadeia.
O representante do Rio Grande do Sul convocou para o dia seguinte uma reunião da CDH, com a presença de representantes das entidades e pessoas citadas acima. Ele informou que será criada uma subcomissão para tratar dos problemas de mulheres em situação de risco, a ser presidida pela senadora Ideli Salvatti (PT-SC).
Ideli pediu a palavra por ter sido citada por Paim e afirmou que a denúncia é um reconhecimento ao trabalho do Senado, "que se manifestou e atuou em vários casos". Lembrou, além do caso semelhante da menor presa com homens em Abaetetuba (PA), do juiz de Sete Lagoas (MG) que declarou inconstitucional a Lei Maria da Penha, que pune agressões contra mulheres. Ela pediu que ainda nesta quarta-feira a cadeia de Itarema seja visitada pelas autoridades competentes e as mulheres de lá retiradas.
- Não podemos tolerar fatos como esses - afirmou.
12/12/2007
Agência Senado
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