Paim destaca produtividade do Senado
O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, na tarde desta quinta-feira (3), uma série de matérias importantes aprovadas ou em vias de serem votadas pelo Senado. De acordo com o parlamentar, não só o número, mas também o conteúdo desses projetos mostram o quanto o Senado está produzindo em prol do país, especialmente no campo da Educação.
O tema foi objeto de debate entre Paim e o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), pela manhã, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa. Uma parte dessa discussão foi dedicada à proposta de emenda à Constituição (PEC) de autoria da senadora Ideli Salvatti (PT-SC) que retira gradualmente os recursos da Educação da Desvinculação de Receitas da União ( DRU ), matéria aprovada na quarta-feira (2), em Plenário.
Na discussão, registrou-se também com ênfase o projeto que fixa em R$ 950,00 o piso salarial dos professores em todo o país.
- Para muitos, pode ser um valor pequeno, e, para outros, muito alto, como já me falaram em relação ao Nordeste. Pois bem. Agora vão ter que pagar e corretamente - disse o senador.
Entre outros projetos mencionados por Paulo Paim, está o que vai permitir a contratação em torno de 25 mil novos profissionais, professores, servidores na área técnica e na área da educação; o que garante 50% das vagas para alunos de escolas públicas nas escolas técnicas e universidades; o que vai assegurar que o ano de 2009 é o ano do ensino técnico; o que autorizou empréstimo para o Rio Grande do Sul no valor de US$ 1,1 bilhão; o que ratifica a convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) em relação aos direitos da pessoa com deficiência; o que vai garantir as eleições diretas para os diretores de escola; e o que estabelece a apreciação dos vetos, separadamente, nas duas Casas do Congresso.
No encerramento do discurso, Paim defendeu a aprovação do Fundo de Investimento do Ensino Técnico Profissionalizante, que está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e destina em torno de R$ 7 bilhões para o ensino técnico, e da PEC de sua autoria que retira também da DRU os recursos da Seguridade Social.
03/07/2008
Agência Senado
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