Paim destaca apoio de trabalhadores a decisões do Senado em favor de aposentados
O senador Paulo Paim (PT-RS) disse que o movimento social, representado por inúmeras confederações de sindicatos de trabalhadores e pelas centrais sindicais como a CUT e a Força Sindical, manifestou amplo apoio às recentes decisões tomadas no Senado de garantir, aos aposentados e pensionistas, o mesmo reajuste concedido ao salário mínimo e acabar com o fator previdenciário.
- O movimento social do país me autorizou a levar adiante essas mudanças e também manifestou amplo apoio à PEC [proposta de emenda à Constituição] de minha autoria que diminui a jornada semanal de quarenta e quatro para quarenta horas semanais, sem redução salarial. Até mesmo a CNBB, através de seu secretário-geral, reconheceu que a iniciativa será boa para o país, por permitir a inclusão de mais trabalhadores na folha salarial - declarou.
Para Paim, é patente a crueldade do fator previdenciário que, por diminuir o valor da aposentadoria, acaba obrigando o trabalhador a voltar ao trabalho. Então, lembrou o senador, o trabalhador continua recolhendo para a Previdência e, ao ser obrigado a parar, por idade ou pressão do mercado, nada recebe em relação a esses anos trabalhados a mais.
O senador pelo Rio Grande do Sul admitiu ser necessário estudar mais sobre a idade mínima necessária para se aposentar, pois essa idéia pode levar a um melhor entendimento entre as partes. Por outro lado, alertou que a manutenção do fator previdenciário, sem concessão de reajuste equiparado ao mínimo para o aposentado, levará a um sistema em que todos acabarão ganhando somente um salário mínimo dentro de alguns anos.
Paim aplaudiu a presença do presidente do Senado, Garibaldi Alves, à sessão, afirmando que ele foi um garantidor do entendimento político que resultou no voto favorável da maioria dos senadores sobre os dois projetos aprovados no Senado que agora serão examinados pela Câmara dos Deputados - o PLS 296/03, de autoria de Paim, que extingue o fator previdenciário e modifica a forma de cálculo dos benefícios da Previdência Social; e o PLC 42/07, que determina critérios para reajustes anuais do salário mínimo até 2011 e que recebeu emenda de Paim estendendo aos aposentados o direito aos mesmos reajustes do mínimo.
O senador saudou a presença, em Brasília, durante a semana, de centenas de lideranças indígenas que vieram reivindicar os direitos dos povos indígenas garantidos na Constituição. Ele disse que o movimento organizado desses povos reivindicou um tratamento mais adequado de saúde para os índios, que protestaram contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de interromper a retirada dos habitantes não-índios da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima.
Paim defendeu a imediata aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas, que atualiza a convivência entre a sociedade brasileira e os índios. Ele lembrou que essa proposta tramita, há anos, no Congresso Nacional.
18/04/2008
Agência Senado
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