Paim elogia plano do governo para a igualdade racial
O senador Paulo Paim (PT-RS) louvou, nesta terça-feira (9), o esforço do governo para a implementação de uma política de igualdade racial. O parlamentar gaúcho referiu-se especificamente ao Plano Nacional de Promoção da Iguadade Racial (Planapir), elaborado pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), que será colocado em prática com base em decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O plano se divide em vários eixos, entre os quais Paim destacou o empenho do governo em buscar a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, que é projeto seu (PLS 213/03, que na Câmara tramita como PL 6264/05). Também estão previstas ações nas áreas de trabalho e desenvolvimento econômico; educação; saúde; diversidade cultural; direitos humanos e segurança pública; comunidade remanescente de quilombolas; povos indígenas; comunidades tradicionais de terreiros; política internacional; desenvolvimento social e segurança alimentar; e infraestrutura e juventude.
Segundo o senador petista, o plano pretende promover a inclusão e a igualdade de oportunidade das populações negra, indígena, quilombola e cigana nos diversos âmbitos da vida do país, como o educacional, o profissional e o cultural. E buscará combater o racismo, fortalecendo os mecanismos de fiscalização quanto à prática da discriminação.
Uma das metas é formar professores e profissionais de educação nas áreas temáticas definidas nas diretrizes curriculares nacionais para educação das relações étnico-raciais, de modo a difundir o ensino da história e cultura afro-brasileira, africana, indígena, e também o respeito à cultura cigana.
Na área da saúde, por exemplo, o Plano prevê a promoção integral desse benefício, tratando com equidade a saúde das populações negras, indígenas, ciganas e quilombolas. A ideia é fortalecer a dimensão étnico racial no Sistema Único de Saúde (SUS).
- Com certeza, uma vitória das comunidades que buscam o seu reconhecimento - avaliou o senador.
Enchentes
Paim saudou igualmente em seu discurso a iniciativa do governo de utilizar R$ 4 bilhões dos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na forma de investimentos destinados a diminuir os estragos causados pelas enchentes. Conforme o parlamentar, 101 municípios serão beneficiados, sendo doze no Rio Grande do Sul, estado que vai receber R$ 305 milhões.
O parlamentar mencionou, ainda, a realização, em Brasília, do II Congresso Nacional da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), com a presença de 1.500 delegados de todas as regiões do País. Paim fez no encontro uma exposição das atividades do Congresso Nacional.
09/06/2009
Agência Senado
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