Paim lembra passagem do Dia de Luta contra a Discriminação Racial
- A qualidade de um homem ainda é, infelizmente, medida pela cor da pele. Eu também sonho com outra realidade. E sobre isso eu gostaria que todos refletissem - disse.
Em seu discurso, Paim disse que propôs ao Senado a criação de uma comissão temporária para discutir as questões relativas aos negros nos 120 anos após abolição, a serem completados em 2008. E ressaltou que, até maio do próximo ano, espera ver aprovados "projetos importantes para a nação negra brasileira", que poderão possibilitar a inclusão social, cultural, econômica e política dos afro-descendentes.
Entre os projetos citados por Paim está o PL 73/99, da deputada Nice Lobão (PFL-MA), que institui o sistema de cotas nas universidades federais e nas instituições públicas de ensino técnico de nível médio; a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/06, de autoria do próprio Paim, que institui o Fundo Nacional de Promoção da Igualdade Racial e destina verbas para campanhas e políticas voltadas à população negra; e o Estatuto da Igualdade Racial (PLS 213/03), também de autoria do senador pelo PT gaúcho.
De acordo com Paim, a aprovação dessas proposições contribuirá para reduzir diversos problemas sociais e econômicos que afligem a população negra. O PL 73/99 encontra-se na pauta do Plenário da Câmara. A PEC 2/06 aguarda a designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. O Estatuto da Igualdade Racial - que prevê o acesso universal dos negros à saúde e o direito definitivo à propriedade ocupada por remanescentes de escravos (quilombolas), entre outras conquistas - foi aprovado por unanimidade no Senado e encaminhado à Câmara para votação.
Atlas
Em seu pronunciamento, Paim citou dados que figuram no Atlas Racial Brasileiro, divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), em 2004. Segundo o senador, as estatísticas revelam as dificuldades enfrentadas diariamente pelos afro-descendentes .
De acordo com o documento, 65% dos pobres e 70% dos indigentes brasileiros são negros; a taxa de mortalidade entre as negras é 66% acima do percentual verificado entre as mulheres brancas;a expectativa de vida do cidadão negro é de 5,3 anos a menos que a do cidadão branco, tendo como ponto de partida o ano de 2000; no acesso à saúde, a média dos negros que obtêm atendimento médico é de 69,7%, contra 83,7% dos brancos.
O atlas também aponta que 21% das mulheres negras são empregadas domésticas, das quais apenas 23% possuem carteira assinada, contra 12,5% e 30% das mulheres brancas, respectivamente; 46,27% das mulheres negras nunca fizeram um exame clínico de mama, contra 28,73% das mulheres brancas; em 2003, 16,8% dos negros com mais de 15 anos eram analfabetos, contra 7,1% da população branca.
A pesquisa mostra ainda que as universidades reúnem apenas 5% de alunos negros; que apenas 25,6% dos negros possuem ocupações com carteira assinada e que apenas 2,3% dos empregadores do país são negros, contra 5,9% de empregadores brancos.
Débito
Em apartes, os senadores Mão Santa (PMDB-PI), Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC), Eduardo Suplicy (PT-SP) e César Borges (PFL-BA) destacaram a luta de Paulo Paim no combate à discriminação racial e em defesa dos idosos e dos portadores de deficiência física.
César Borges ressaltou que a sociedade brasileira mantém um "débito" com a raça negra. Em sua avaliação, o país precisa adotar políticas públicas como forma de compensar o regime secular de escravidão e corrigir a desigualdade social herdada pelos afro-descendentes.
- A liberdade foi dada formalmente. Deixaram aqui escravos sem condição de se igualar com os colonizadores portugueses. Isso na Bahia salta aos olhos. É preciso um trabalho efetivo dos poderes públicos para reverter a situação. Há discriminação implícita da sociedade na escolha daqueles que vão desempenhar um trabalho - disse.
21/03/2007
Agência Senado
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