NetSaber - Banco de Notícias

O cientista político Ollie A. Johnson III afirma, no artigo "Representação racial e política no Brasil: Parlamentares negros no Congresso Nacional (1983-99)", que esses representantes da causa negra participam de forma significante das atividades políticas no Congresso Nacional.

Com amplo apoio, desde a Assembléia Nacional Constituinte eleita em 1986, o Congresso tem aprovado leis para criminalizar e punir os atos de racismo e discriminação racial. A obrigatoriedade da disciplina História Geral da África e do Negro no Brasil no currículo dos ensinos fundamental e médio, tanto público quanto privado, está prevista no texto do Estatuto da Igualdade Racial aprovado pelo Senado.

O estatuto também exige a participação de uma quantidade mínima (20% do total) de imagens de pessoas negras em programas televisivos e anúncios publicitários. Por ter sido alterado no Senado, o estatuto aguarda ainda aprovação da Câmara dos Deputados. Os debates sobre esses projetos podem contribuir para a educação do público sobre as relações raciais no Brasil, disse Paim em entrevista à Agência Senado.

Promover a consciência da necessidade de reparação aos descendentes de escravos é um dos objetivos desses debates, explicou Paim. Alguns discursos do então senador Abdias do Nascimento, por exemplo, foram essencialmente conferências sobre a história negra e a relação entre essa história e a realidade contemporânea dos negros, observa Alli A Johnson III.

"Carregam o piano"

 Durante a entrevista, o senador Paim conseguiu citar de memória apenas cinco deputados e ele próprio como os únicos negros no Congresso Nacional. Os deputados são Luiz Alberto (PT-BA), Reginaldo Germano (PP-BA), Vicentinho (PT-SP), João Grandão (PT-MS) eAlceu Collares (PDT-RS).

- Estou com dificuldade para lembrar de meia dúzia - disse Paim, ao enumerar a bancada da Câmara.

Embora o Congresso tenha a bancada ruralista, a bancada evangélica, a bancada da saúde, a sindicalista, a dos empresários e várias outras, não há, observou Paim, uma forte bancada dos negros.Perguntado sobre qual é a causa dessa sub-representação dos negros, afirmou:

- A comunidade negra é chamada a carregar o piano, mas não pode tocar nem dançar no baile. Quero dizer com isso que os negros são chamados a votar, a fazer campanha, mas não há incentivo para que eles sejam candidatos. Há muita gente que se diz do lado dos negros, mas para que os negros votem nele; não para votar em negros - afirmou.

Os brancos são maioria no Congresso, embora representando 52% da população. Se os negros e mulatos estivessem representados na Câmara dos Deputados em número igual ao de sua porcentagem na população geral, haveria 236 deputados negros e mulatos, escreve Johnson III.

A visível ascendência africana não classifica um parlamentar como negro, na opinião de Paim. Muitos mestiços e mulatos não assumem a origem africana, segundo o senador.

- Para ser um parlamentar negro, ele tem que se assumir como negro. Se não assumir a causa negra, ele não é um parlamentar negro, porque não representa o negro no Congresso, não debate, não encaminha, não faz nada em defesa dos negros. A miscigenação no Brasil é muito forte e o estigma contra o negro também - disse.

Na interpretação do senador, uma das causas dessa sub-representação dos negros é a questão econômica. Ele ressaltou que a comunidade negra é mais pobre, estando, em sua maioria, "na base da pirâmide".

- Mesmo na fábrica, os operários brancos têm salário melhor; os mais pobres são os negros. Existem brancos tão pobres quanto ele, mas a maioria dos mais pobres é negra, por isso a ascensão política dos brancos é maior. Como é que o negro vai poder fazer campanha? - perguntou o senador.

Paim ressaltou que essa situação vem desde a escravidão, "um sacrifício passado de pai para filho".

- Como lá atrás foi sacrificado, tem dificuldade para acompanhar o crescimento econômico. Não que seja menos competente; essa não é a questão - frisou.

O senador disse ter ouvido de integrantes de uma delegação de Moçambique no Brasil a observação de que eles não viram negros no agronegócio.

- Ora, agronegócio é para os donos de terra e a terra é dos brancos desde a escravidão - disse o senador.

Artigos Relacionados