Paim manifesta preocupação com atraso no pagamento de créditos do Fies
Em discurso em Plenário nesta quinta-feira (31), o senador Paulo Paim (PT-RS) fez um apelo ao Ministério da Educação em favor das instituições de ensino superior que oferecem vagas pelo Programa de Financiamento Estudantil (Fies). De acordo com o senador, em razão de problemas operacionais, o crédito não está à disposição das universidades, o que inviabiliza, inclusive, o pagamento dos funcionários.
- Esta é uma questão grave, que deve ter toda atenção do MEC. Por isso eu faço aqui da tribuna um apelo ao MEC, que receba numa audiência pública, que poderá encontrar um caminho que fortaleça ainda mais o ProUni, que fortaleça o Fies e que as universidades não fiquem na situação em que se encontram hoje.
Apesar dos problemas relatados, o senador elogiou o Fies e o Programa Universidade para Todos (Prouni), que classificou como grandes incentivos aos brasileiros que querem cursar o ensino superior.
- Na perspectiva do aluno, estamos vivendo o melhor período que já existiu no país. Isso se deve principalmente à ampliação das universidades federais, ao ProUni e ao próprio Fies - disse.
Concursos públicos
Paim também fez um apelo em favor da nomeação de candidatos ainda não aproveitados do concurso realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em 2008. Segundo o senador, quase 20 % dos servidores de nível superior em atividade estão prestes a se aposentar e o instituto apresenta déficit de profissionais em seus quadros, com cerca de 36% dos cargos de nível superior vagos.
- O impacto líquido será reduzido, uma vez que, segundo pesquisa no Portal da Transparência e no Diário Oficial da União, 42% dos candidatos do cadastro de reserva são hoje servidores do próprio Executivo federal e outros 10 % são empregados públicos de empresas estatais federais - argumentou.
Em aparte, o senador Wellington Dias (PT-PI) reforçou o apelo feito por Paim. Ele mencionou situações semelhantes envolvendo aprovados em concursos para a Receita Federal, o Ministério da Fazenda e o Banco Central.
O senador sugeriu que a legislação seja alterada para que, no caso de medidas do Executivo que suspendam as contratações de servidores, seja suspensa também a contagem do prazo de validade dos concursos públicos. Wellington Dias informou ainda que encaminhou documento sobre o tema à ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e à presidente Dilma Rousseff.
31/03/2011
Agência Senado
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