Paim pede soluções para o desemprego
O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou, nesta segunda-feira (8), propostas para reverter o quadro de desemprego e assegurar a manutenção dos postos de trabalho. Segundo o parlamentar, a perda de empregos é o assunto que mais tem preocupado aqueles cidadãos que escrevem para o senador, ao lado do reajuste para os aposentados.
Entre as causas do aumento da desativação de vagas está, lembrou, a crise financeira internacional. Segundo pesquisa de emprego e desemprego do Departamento Intersindical e Estudo Sócio-Econômico (DIEESE), juntamente com a Fundação Sistema Estadual da Análise de Dados (SEAD) a taxa de desemprego aumentou de 13.9% para 15.1% em março, comparada a fevereiro.
De fevereiro para março, o índice aumentou em todos as seis regiões pesquisadas: Belo Horizonte (MG), Salvador (BA), Distrito Federal, Porto Alegre (RS), São Paulo (SP) e Recife (PE). O acréscimo em apenas um mês foi de 254 mil pessoas no total de desempregados, que subiu para três milhões. As maiores elevações ocorreram em Porto Alegre, que passou de 10.4% para 11.7%. Em São Paulo o índice também aumentou de 13.5 para 14.3%.
Do ponto de vista setorial, o fechamento de postos de trabalho foi mais intenso no comércio, com corte de 145 mil vagas.Em seguida veio a indústria, com corte de 30 mil. No setor da construção civil, ocorreu o contrário - aumento de 1,5%, com a abertura de 15 mil postos de trabalho.
O senador destacou também a queda na massa salarial da indústria. Conforme levantamento da Confederação Nacional de Indústria (CNI), a massa salarial cresceu 0,3% no mês de março em relação a fevereiro deste ano, mas caiu 1,8% em relação ao mesmo período no ano passado.
O que tem amenizado esta situação, segundo o parlamentar do PT, é o conjunto de ações do Ministério do Trabalho, no qual ele grifou a ampliação do seguro-desemprego, com concessão de duas parcelas extras, admitidas em dezembro e janeiro. O total de atendimentos já passa dos 216 mil trabalhadores. Paim mencionou também a iniciativa da construção de um milhão de casas populares.
- As medidas que efetivamente estão sendo tomadas hoje pelo governo estão, no meu entendimento, ainda aquém do necessário e esperado por todo o povo brasileiro. Precisamos da criação de pesadas políticas governamentais contra o desemprego. Os trabalhadores brasileiros clamam por isso - receitou Paim.
Ele propôs que o governo avance promovendo uma nova desoneração de impostos indiretos, como o Imposto sobre Produtos de Importação (IPI), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Imposto sobre Serviços (ISS) e o Programa de Integração Social (PIS).
Jornada de trabalho
O senador lembrou que ter apresentado três propostas: em parceria com o Senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), apresentou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 231/1995, que prevê a redução da jornada de trabalho, das atuais 44 horas semanais para 40 horas, sem redução de salários.
Outra PEC de autoria do senador, 75/2003, reduz a jornada para 40 horas, com corte graudal, em seguida de uma hora por ano, até ser atingido o teto de 36 horas.
- Se essa PEC fosse aprovada, poderíamos gerar no total algo em torno de oito milhões de novos empregos - avaliou Paim. Ele disseentender que a redução da jornada de trabalho deve vir acompanhada de medidas como o fim das horas extras e o banco de horas.
Outra medida apontada pelo parlamentar gaúcho para o combate ao desemprego seria a ampliação e a melhoria do ensino técnico. Paim apresentou a PEC 24/2005, que cria o Fundo de Desenvolvimento da Educação Profissional (Fundep). O fundo tem o objetivo de custear programas voltados à educação profissional, com intuito de gerar trabalho e renda, melhorando as condições de acesso ou permanência no mercado de trabalho e proteger a pessoa desempregada, além de pagar um salário decente aos professores.
08/06/2009
Agência Senado
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