Paim quer comissão para definir proposta para o salário mínimo
A sugestão de Luiz Marinho é que a comissão - composta por representantes do Executivo, Legislativo, centrais sindicais e dos empresários - apresente uma proposta que dobre o valor nominal do salário mínimo até 2007. O debate também teria o objetivo de definir uma política que, em 20 anos, permita ao salário mínimo atingir os patamares estabelecidos na Constituição, atendendo às necessidades de uma família. Segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), este valor hoje seria de R$ 1.510,67.
Lembrando que há 18 anos luta no Congresso por uma política permanente de recuperação do mínimo, Paim registrou que entra governo e sai governo e esse sonho não se concretiza. Depois de comunicar que lançará em breve um livro contando a história do salário mínimo desde quando ele foi instituído, no governo Getúlio Vargas, até o período de Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência, o senador lamentou que o mínimo nacional seja o menor pago na América do Sul.
- Já tivemos salário mínimo vinculado à cesta básica, ao IPC (Índice de Preços ao Consumidor), INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), IGP-DI (Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna), a uma cesta de índices da inflação, ao IGP (Índice Geral de Preços)... Já tivemos reajustes mensais, bimestrais, trimestrais, semestrais e anuais e a data-base já foi janeiro, abril e maio, mas nada de política definitiva - afirmou Paim.
O senador também registrou que o Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) e a Universidade Federal de Minas Gerais lançam nesta quarta-feira (1º), em solenidade na Câmara dos Deputados, o Atlas Racial Brasileiro, um banco de dados eletrônico com mais de 100 indicadores sociais sobre o país, com dados sobre raça e cor. Paim antecipou que um dos dados revelados aponta que os negros formam dois terços dos brasileiros que estão vivendo abaixo da linha de pobreza, e são os que mais dependem do salário mínimo para sobreviver.
30/11/2004
Agência Senado
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