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País adota medidas para facilitar registros de patentes sobre tecnologia verde

Registros de patentes relacionadas a tecnologia verde poderão ser facilitados a partir do próximo dia 17 com o lançamento do projeto “Patentes Verdes”, que será conduzido pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic).

O anúncio foi feito nesta quarta-feira (11), na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), durante a assinatura de um acordo entre o Inpi e o Escritório Europeu de Patentes (EPO) que viabiliza a troca de documentos em português e inglês.

A gerente do Patentes Verdes, Patrícia Carvalho dos Reis, informou que o projeto tem o objetivo de acelerar o registro de patentes com o potencial de diminuir os efeitos das mudanças climáticas.

O Inpi divulgará no próximo dia 17 a lista das tecnologias cujo registro poderá ser acelerado. O tempo de espera pelas patentes poderá ser reduzido dos atuais 5 anos e 4 meses para 2 anos. O tempo de concessão das patentes, no entanto, permanecerá inalterado em 20 anos.

Os registros que poderão ser beneficiados pelo projeto serão selecionados por meio da avaliação de uma comissão técnica do Inpi, que determinará se a patente em questão é verde ou não. Até 500 pedidos poderão participar da primeira chamada do Patentes Verdes.

Depois de 1 ano, o Inpi avaliará a possibilidade de prorrogação do projeto.

Fonte:
Agência Brasil

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