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O senador Pedro Taques (PDT-MT) apresentou, nesta quarta-feira (9), o plano de trabalho da comissão especial que debaterá propostas para melhoria da segurança pública.

Instalada na semana passada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, e presidida pelo senador Vital do Rego (PMDB-PB), a comissão terá 90 dias para analisar 44 proposições sobre o assunto, ouvir especialistas e a sociedade, e apresentar novos projetos de lei.

Pedro Taques sugeriu a criação de cinco sub-relatorias sobre os temas atenção ao cidadão e à vítima; financiamento da segurança pública; estrutura da polícia brasileira; defesa civil e regulamentação de atividades potencialmente nocivas à segurança dos cidadãos.

Para o senador, a violência no Brasil não tem recebido um tratamento adequado por parte do governo e das instituições nacionais. Em sua avaliação, o problema somente poderá ser solucionado se o enfrentamento não se der a partir de velhos modelos.

— Não basta focar na repressão e no aumento de penas. Faz-se necessário uma política pública de segurança consistente que envolva um projeto sofisticado e profundo de integração institucional e intersetorial, de gestão e de formação de uma cultura da paz e prevenção ao crime — disse Pedro Taques.

A comissão aprovou também proposta de Taques de realização de uma audiência pública para cada um dos cinco eixos temáticos definidos no plano de trabalho. Foi aceita também a sugestão de que as reuniões da comissão ocorram sempre às quartas-feiras, às 15h.

Unificação de polícias e UPPs

Após o encerramento da reunião, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), em entrevista à Agência Senado, avaliou como positiva a experiência de criação de Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) no país, lembrando que tem dado bons resultados em alguns casos, mesmo que em outros tenha apenas servido para deslocar o ponto de atuação dos criminosos. Com relação à proposta de unificação das polícias, que será debatida na comissão, ele se disse radicalmente contra.

— Até começar a funcionar são dez anos do crime correndo solto. Sou absolutamente contrário a isso. Acho que tem que haver colaboração entre as polícias, mas a unificação me parece absolutamente fora de propósito — disse Aloysio Nunes.

Já o senador, Armando Monteiro (PTB-PE), que também é membro da comissão, considerou complexa a questão da integração das polícias no país. Segundo ele, mesmo que haja atualmente uma tendência que aponta para a unificação das polícias, o assunto precisa ainda ser melhor discutido.

— Reconheço que este é um tema que ainda não está esgotado no debate. De modo que eu próprio quero me aprofundar sobre o assunto para poder me posicionar ao final — afirmou Armando Monteiro.

A unificação gradual das polícias vem sendo defendida por Pedro Taques como uma maneira de dar mais eficiência ao trabalho de prevenção e combate ao crime. Quanto às UPPs, o relator considera que se trata de um dos modelos a serem discutidos.

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