País investe muito pouco em pesquisa em petróleo e gás, diz dirigente da ANP
O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Haroldo Lima, reconheceu nesta quinta-feira (27), na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI), que o país investe muito pouco em estudos para pesquisa e identificação de novas reservas de petróleo e gás natural. Segundo informou, a ANP gasta por ano entre R$ 200 milhões a R$ 250 milhões, enquanto o necessário, conforme observou, seriam R$ 2 bilhões. Mas deixou claro que esses recursos, para chegarem aos cofres da ANP, têm que estar carimbados no Orçamento Geral da União.
O senador Eliseu Resende (DEM-MG) classificou de "pecado mortal" a ausência de recursos necessários para serem usados em pesquisa e estudos na busca de novas reservas de hidrocarbonetos. E propôs a vinda ao colegiado da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, a fim de esclarecer a falta de recursos para a ANP.
O senador Heráclito Fortes (DEM-PI), durante o debate, voltou a defender plena autonomia financeira e administrativa às agências reguladoras. Para ele, não tem nenhum sentido o governo não destinar recursos suficientes a essas instituições, especialmente com relação à ANP, que tem por meta, segundo afirmou, uma missão nobre: descobrir novas jazidas de petróleo e gás.
Haroldo Lima revelou ainda, com base em estudos técnicos, que o Brasil possui uma grande área sedimentar ainda não descoberta, que pode atingir até seis milhões de quilômetros quadrados. Ele lembrou que nessas áreas há enorme possibilidade da existência de petróleo e gás. Por isso, observou, são necessários recursos para estudá-las. E disse que apenas 8% do total do território nacional está mapeado.
Haroldo Lima também pediu aos senadores a aprovação de uma nova lei ambiental destinada a dar maior agilidade na aprovação de licitaçõesno setor, para que os investimentos em prospecção e produção de petróleo e gás natural sejam concretizados o mais rápido possível, nos mesmos moldes do processo existente nos Estados Unidos. Lá, garantiu Haroldo Lima, no meio de uma plantação de arroz, por exemplo, é permitido que o chamado cavalo-de-pau - instrumento usado na prospecção de petróleo - retire petróleo das profundezas "sem prejudicar o meio ambiente".
Participaram da reunião o ex-deputado federal Genival Tourinho e o professor Wilson Guerra, da Universidade Federal de Ouro Preto (MG). O requerimento para realização da audiência pública foi de autoria do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG).
27/03/2008
Agência Senado
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