País investirá R$ 1,6 bi para construir 800 Praças dos Esportes e da Cultura em quatro anos
O governo federal apresentou nesta quinta-feira (19), em Brasília, o cronograma para início das obras das Praças dos Esportes e da Cultura, programa chamado inicialmente de Praças do PAC. As 361 prefeituras selecionadas e o Distrito Federal terão 120 dias para apresentar o projeto das praças para a Caixa Econômica Federal (CEF), responsável pela liberação dos recursos. Nos próximos quatro anos, serão construídas 800 praças no valor total de R$ 1,6 bilhão. Nessa primeira seleção, o valor previsto é de R$ 900 milhões, relativos a 401 praças (veja cronograma completo).
Na opinião da ministra da Cultura, Ana de Hollanda, “as Praças do Esporte e da Cultura são a tradução do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), voltadas diretamente ao reconhecimento qualificado da cidadania, principalmente para as comunidades social e economicamente vulneráveis”.
A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, disse que “com esses recursos do PAC, vamos garantir equipamentos de esporte e cultura para as áreas mais carentes das grandes cidades brasileiras”. Segundo ela, o objetivo do governo é estabelecer parcerias com as prefeituras para enfrentar os problemas urbanos dessas cidades.
As praças serão o primeiro equipamento público com característica multissetorial desenvolvido pelo governo, com objetivo de promover a cidadania e a redução da pobreza em áreas de alta vulnerabilidade. A ação interministerial envolve as pastas do Esporte, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Justiça, e Trabalho e Emprego. O Ministério da Cultura vai coordenar, monitorar e avaliar a aprovação e execução das propostas selecionadas das Praças do PAC, assim como a execução e os resultados dos programas.
Durante a apresentação do cronograma, também foi mostrada a prefeitos e secretários das cidades selecionadas na primeira fase do programa a proposta de gestão e mobilização social das praças. O preenchimento do Plano de Gestão das praças vai até 15 de julho. Depois, os selecionados têm até 16 de setembro para apresentar os projetos de engenharia adaptados às condições do terreno e às especificidades locais e demais documentações técnicas, jurídicas e institucionais à Caixa.
A contratação da operação deverá ser feita em até 60 dias após a entrega do projeto à Caixa, e as obras começam em até 180 dias após a contratação. Considerando o maior prazo para todas as etapas, as praças começarão a ser construídas até junho de 2012.
Espaço inovador
Lançadas em 2010, pelo então presidente Lula, as praças vão integrar no mesmo espaço físico ações áreas de cultura, esportes, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços socioassistenciais, políticas de prevenção à violência e inclusão digital, de modo a promover a cidadania e a redução da pobreza nos territórios onde serão implantadas.
Depois da finalização das obras, as praças passarão para a responsabilidade das prefeituras e do governo do Distrito Federal, que cuidarão da manutenção e gestão.
Sustentabilidade
Em paralelo ao plano de gestão, que se inicia agora, o governo trabalhará para que se garanta o funcionamento das praças. Entre as ações previstas, está o apoio à criação da unidade gestora local, que acompanhará a obra, fará a interlocução com os ministérios e irá gerir o espaço depois da inauguração. A intenção é que a gestão do espaço seja compartilhada com a comunidade e matricial dentro do governo, ou seja, incluindo as secretarias temáticas com que os serviços oferecidos se relacionam.
Até a inauguração, ainda estão previstas a realização de um curso a distância e de um seminário local para capacitar os responsáveis locais na gestão da praça. No total, serão construídas 164 praças na região Sudeste, 110 na Nordeste, 67 na Sul, 34 na Norte e 26 na região Centro-Oeste.
Cerca de 340 delas estarão localizadas em municípios das regiões metropolitanas de Belém (PA), Fortaleza (CE), Recife (PE), Salvador (BA), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Campinas (SP), Baixada Santista (SP), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS) e Região Integrada do Entorno do Distrito Federal (Ride); ou com população acima de 70 mil habitantes nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Outras 61 serão construídas em municípios com população entre 50 mil e 70 mil habitantes localizados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste; ou com população entre 50 mil e 100 mil habitantes localizados nas regiões Sul e Sudeste.
Modelos
O governo federal desenvolveu três modelos básicos para as construções. O de 700 metros quadrados prevê praça coberta/pilotis; pista de skate; equipamentos de ginástica; duas salas de aula; duas salas de oficina; telecentro; Centro de Referência da Assistência Social (Cras); biblioteca e cineteatro/auditório com 48 lugares. Este modelo será adotado por 22 cidades.
Outro modelo de 3 mil metros quadrados, que será implantado em 328 municípios, inclui um Cras, duas salas multiuso; biblioteca; telecentro; cineteatro/auditório com 60 lugares; quadra poliesportiva; pista de skate e equipamentos de ginástica; playground e pista de caminhada.
O terceiro modelo será utilizado em 51 cidades. Com 7 mil metros quadrados, a construção terá um Cras; duas salas multiuso; biblioteca e telecentro; cineteatro com 120 lugares; pista de skate; equipamentos de ginástica e espaço criança; quadra poliesportiva coberta e quadra de areia; jogos de mesa e pista de caminhada.
Veja os modelos de praças.
Fonte:
Blog do Planalto
24/05/2011 17:11
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