Papaléo apóia proposta de Mesquita Júnior e pede aprovação do 'Ficha Limpa'
O senador Papaléo Paes (PSDB-AP) parabenizou nesta segunda-feira (17) a "proposta feliz" apresentada pelo senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC), para que as doações destinadas a campanhas eleitorais passem a ser depositadas em contas bancárias abertas e administradas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE). Esses recursos seriam distribuídos às legendas na mesma proporção do Fundo Partidário.
- Não podemos deixar de perseguir um futuro melhor para a política brasileira, quando os eleitores poderão escolher candidatos pelas suas virtudes - disse o senador.
Papaléo ressaltou que, em estados pequenos como o Amapá, a força de um governador pode ser esmagadora. O senador contou o caso de um amigo empresário que manifestou a sua intenção de votar nele e passou a sofrer perseguição do governo estadual, através da Secretaria da Receita.
O senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) disse, em aparte, que o objetivo do projeto é diminuir sensivelmente a influência do poder econômico no processo político-eleitoral brasileiro, que se tornou um instrumento de apropriação de recursos.
Papaléo também destacou a importância da participação popular no Projeto de Lei Complementar (PLC 58/10), também chamado de "Ficha Limpa". Ele lamentou que a matéria não seja uma prioridade para o governo, conforme afirmou o líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR).
- A participação popular fica minimizada, desprezada mesmo, quando o governo federal diz, pela voz do seu líder, que [o projeto] não se trata de uma prioridade. São pouquíssimos os exemplos de projetos de lei que tiveram esse tipo de respaldo na mobilização cidadã. Contam-se nos dedos de uma mão - afirmou.
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) disse, em aparte, que há momentos em que não se consegue fazer andar projetos e decisões não são tomadas. Ele lembrou que matérias semelhantes já foram inclusive aprovadas pelo Senado, mas se encontram paradas na Câmara dos Deputados.
- Esse projeto conseguiu o milagre de passar incólume pela Câmara. Nós temos que aprová-lo sem emendas - afirmou, referindo-se ao "Ficha Limpa".
O senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB) disse que concorda com a filosofia do projeto, mas tem um "grande temor" de que lideranças e partidos estejam "jogando para a plateia" ao defender rapidez na aprovação. Ele assinalou que todos sabem das dificuldades de aprovar o projeto a tempo de valer para as próximas eleições.
O senador Adelmir Santana (DEM-DF) disse que o que está em discussão é o processo eleitoral futuro. Ele perguntou por que não aplicar aos candidatos a cargos eletivos os mesmos critérios adotados por qualquer empresa ao contratar um empregado de qualquer nível. Adelmir defendeu a aprovação do projeto sem emendas.
17/05/2010
Agência Senado
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