Papaléo Paes aplaude unificação de programas sociais no Bolsa-Família
O senador Papaléo Paes (PMDB-AP) saudou a recente unificação de programas sociais federais em um instrumento básico de distribuição de renda, o programa Bolsa-Família, como -uma das iniciativas mais felizes do atual governo-. E discorreu sobre as vantagens de reunir, em um único benefício, a assistência prestada por meio do Bolsa-Escola, Bolsa-Alimentação, Cartão-Alimentação, Vale-Gás e Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).
Inicialmente, Papaléo considerou salutar a unificação dos cadastros, o que deverá evitar a superposição de benefícios e concorrer, assim, para dar mais confiabilidade e assegurar mais justiça ao sistema de proteção social. A concentração dos procedimentos operacionais em um único órgão e a unificação dos critérios de concessão do benefício, reunidos em duas faixas de pagamento, foram outras vantagens apontadas pelo parlamentar.
Não obstante o entusiasmo expressado com a iniciativa, o senador pelo Amapá reivindicou a manutenção das boas experiências de distribuição de renda implementadas pelo governo anterior.
- É muito importante que não se desperdice todo um trabalho já realizado, e que pode apontar com muita clareza o que deve e o que não deve ser feito - ponderou.
Ele defendeu essa tese com base nos 37 milhões de benefícios repassados aos brasileiros pelos programas de proteção social em 2002.
Mas, se não deve desprezar experiências bem-sucedidas, o atual governo também não pode abrir mão de aperfeiçoá-las, objetivo perseguido ao instituir o Bolsa-Família, assinalou o senador. Segundo informou, pesquisa feita pelos economistas Marcos Lisboa e Rosane Siqueira revelou que os gastos sociais federais em 2001 e 2002 cresceram 20%, mas não resultaram em benefícios à parcela da população realmente mais necessitada.
- É essa equação, portanto, que as pessoas encarregadas de dirigir o novo programa deverão solucionar: de um lado, aproveitar o que de bom já foi feito; de outro, não repetir os erros anteriores - analisou.
Segundo essa perspectiva, o sucesso do Bolsa-Família dependeria de uma estrutura de comando mais racional, com uniformização dos critérios de repasse, o aproveitamento de experiências anteriores, o uso mais racional das verbas disponíveis e a efetiva participação de estados e municípios.
24/10/2003
Agência Senado
Artigos Relacionados
Suplicy elogia unificação de programas sociais
Suplicy comemora lançamento do Primeiro Emprego e unificação de programas sociais
Suplicy destaca tese de Tião Viana e unificação de programas sociais
Papaléo Paes pede continuidade de programas para redução da mortalidade infantil
Romero Jucá elogia unificação dos programas sociais pelo governo Lula
Bolsa Família e políticas sociais são tema de debate