Suplicy comemora lançamento do Primeiro Emprego e unificação de programas sociais
O programa Primeiro Emprego, lançado nesta segunda-feira (30) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu elogios do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), em discurso em Plenário. O senador também comemorou a iniciativa do governo de unificar os programas sociais federais e estabelecer parcerias com os governos estaduais e municipais para implementá-los.
Suplicy elogiou especialmente o fato de o governo ter enviado ao Legislativo os termos do programa por meio de projeto de lei, e não por medida provisória, -o que limitaria a possibilidade de cooperação do Congresso-. Suplicy vê méritos no programa, mas teme as conseqüências de políticas públicas que impliquem transferência de renda para empresas. Ele pediu que o Ministério do Trabalho se certifique a respeito da realização dos objetivos do programa.
- Espero que de pronto se inicie o acompanhamento, para verificar se todos os objetivos estão sendo atingidos. É preciso examinar se a forma de transferir renda às empresas irá causar concentração de renda no capital. A experiência indica que é necessário que as empresas que contratem não dispensem - disse.
Com relação à unificação dos programas sociais, Suplicy disse que o governo terá maiores condições de atender às populações carentes. Ele lembrou que ao final do governo Fernando Henrique havia inúmeros programas sociais, que muitas vezes se sobrepunham.
- Não faz sentido que famílias na mesma condição tenham direitos a benefícios diferentes - disse.
Suplicy afirmou que a unificação é um primeiro passo para a adoção no Brasil da chamada renda básica de cidadania, que significaria para todos os brasileiros o direito a uma renda mínima, independente de critérios socioeconômicos.
Autor de projeto de incentivo à concessão do primeiro emprego, o senador Osmar Dias (PDT-PR) pediu a Suplicy que leve ao governo sugestões que constam da sua proposta. O senador Mão Santa (PMDB-PI), em aparte, defendeu a adoção de instrumentos de crédito popular, como o Banco do Povo, que, segundo ele, foi criado no Piauí.
01/07/2003
Agência Senado
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