Papaléo Paes diz que justiça japonesa pode derrubar patente do nome "cupuaçu"
O senador Papaléo Paes (PMDB-AP) afirmou em plenário que 513 entidades amazônicas, representadas em uma ação na Justiça japonesa, têm esperança de que seja derrubada a patente da palavra -cupuaçu-, feita empresa Asahi Foods, do Japão. A empresa vem ameaçando de processo brasileiros que têm tentando exportar concentrado de cupuaçu ou subprodutos da fruta amazônica, como óleo, sabão e cosméticos.
As patentes dos nomes -cupuaçu-, -andiroba- e -copaíba-, conforme Papaléo Paes, vão obrigar os brasileiros a pagar royalties se quiserem exportar concentrados e óleos da fruta e das duas madeiras da região amazônica. Para ele, estes são os exemplos mais conhecidos -do roubo de nossas plantas e animais por pseudo-cientistas de países desenvolvidos-.
O senador do Amapá aplaudiu a tentativa do Itamaraty de mudar a legislação internacional sobre concessão de patentes para material genético e conhecimento tradicional associado a um produto ou região. Caso a legislação no âmbito Organização Mundial do Comércio e da Organização Mundial da Propriedade Intelectual seja alterado, empresas estrangeiras só poderão usar o nome de algum recursos genético ou conhecimento tradicional com autorização, sob pagamento, a populações da região ou ao país.
Papaléo lembrou que a CPI da Câmara dos Deputados concluiu, no ano passado, que o tráfico de animais silvestres no Brasil movimenta anualmente US$ 1 bilhão, só perdendo para o comércio ilegal de drogas e armas. -A CPI denunciou indícios de biopirataria apoiada por convênios internacionais e disfarçada de pesquisa científica-. Citou que, no caso do cupuaçu, a Asahi Foods informa que os produtos foram -desenvolvidos- em seus laboratórios por cientistas.
O senador, presidente da subcomissão de Saúde do Senado, informou que ficou pronto o relatório do senador Mão Santa (PMDB-PI) sobre a situação dos doentes renais no país. Para isso, a subcomissão ouviu 15 especialistas, inclusive responsáveis por clínicas de hemodiálise. A conclusão será remetida ao governo e aponta, entre outros problemas, os baixos preços que o Ministério da Saúde paga por hemodiálise em clínicas privadas - 96% do atendimento a doentes renais do país.
10/07/2003
Agência Senado
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