Para Aloysio Nunes, investimentos em infraestrutura não se tornarão realidade
Em discurso nesta quarta-feira (15), o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) criticou o lançamento de um pacote de investimentos em infraestrutura feito de manhã pela presidente Dilma Rousseff, prevendo que as medidas não serão bem-sucedidas.
Aloysio Nunes mencionou um balanço publicado pela imprensa de concessões rodoviárias semelhantes lançadas há quatro anos, ainda no governo Lula, quando Dilma chefiava a Casa Civil. Dos mais de R$ 1,2 bilhão de previstos para investimento, pouco mais de R$ 100 milhões foram efetivamente realizados.
Segundo o senador, agora o governo anuncia a duplicação de 5.700 quilômetros de rodovias, retomando vários projetos licitados antes. Há quatro anos, eram 270 quilômetros e quase nada foi concluído, registrou.
– Espero que eu não tenha razão, que o futuro me desminta numa previsão muito pessimista que tenho em relação à realização efetiva desse programa. Mas, dado o nível de incompetência, de incapacidade de gerenciamento, de inoperância da Agência Nacional de Transportes, que poderia e deveria ter aplicado multas, sanções contra empresas que não deram conta do recado, a prevalecer tudo isso, infelizmente sou obrigado a ter um prognóstico pessimista – declarou.
O senador lembrou que o Congresso não tem negado a aprovação das medidas que a presidente Dilma requereu para enfrentar os problemas do país, aprovando até regras que eximem o governo da necessidade de elaborar um projeto antes das licitações, além de liberar os créditos orçamentários solicitados.
Greves de servidores
Aloysio Nunes também lamentou o atraso do Congresso Nacional em legislar a respeito de um tema considerado crucial: a regulamentação do direito de greve dos servidores públicos, que está em aberto desde a promulgação da Constituição de 1988.
Com o vácuo legal, o que há é uma extensão parcial, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), da regulamentação da greve do trabalhador do setor privado ao servidor público. Para o senador, a ausência de lei prejudica o próprio exercício do direito, que acaba sujeito a decisões arbitrárias, à repressão e a represálias do gestor público.
Em aparte, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) mencionou várias possíveis explicações para a greve: a falta de regulamentação para o setor público; a incapacidade do governo de reagir; ou uma “loucura” dos sindicatos. Segundo ele, em breve, o país pode acabar concluindo que não precisa de serviço público.
– Mas o fato é que o país está parando – observou.
15/08/2012
Agência Senado
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