Para Delcídio, Brasil precisa debater geração e custos da energia
Com mudanças acerca de temas considerados tabus, imutáveis há anos, como a poupança, os juros, o pagamento de impostos no comércio eletrônico, os royalties do petróleo e a dívida dos estados em curso no país, o senador Delcídio Amaral (PT-MS) listou outro tema que deve ser debatido e enfrentado em prol da competitividade brasileira: a matriz energética do país.
Delcídio afirmou, em discurso nesta quinta-feira (10), que o preço da energia precisa ser reduzido, e o momento certo para essas mudanças, em sua opinião, está se desenhando com o processo de renovação das concessões de energia. Delcídio defende a eliminação da cobrança de PIS/Cofins e da RGR (Reserva Global de Reversão, encargo pago mensalmente pelas empresas concessionárias de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica) para baratear custos.
O debate energético também deve se ater a outro ponto, explicou o senador: a opção brasileira pelas usinas hidrelétricas a fio d’água, sem bacia de acumulação, aliadas a usinas eólicas, de acordo com os novos leilões de energia A-5. Nesse formato a fio d’água as máquinas turbinam o que a vazão dos rios proporciona, não há acúmulo para usar a reserva quando vier a estiagem, e o modelo não é bem visto pelo parlamentar.
- Não sei como vamos otimizar a [energia] eólica com a hidrelétrica sem bacia de acumulação. É um discurso bonito e chique de energias limpas, mas que sob o ponto de vista de otimização energética, não sei qual vai ser o resultado; para mim, é zero – disse.
Delcídio afirmou que o país não pode desperdiçar potencialidades ou mudar abruptamente para uma “energia limpa” que ainda precisa ganhar escala e tecnologia. Para ele, não pode haver medo de se trazer para o debate a energia termelétrica, o gás natural, o carvão, e até a energia nuclear, porque se permanecer o modelo de fio d’água para as hidrelétricas, alguém terá que trazer segurança energética, e quem a traz, disse ele, é a termelétrica, considerada poluente.
O senador aproveitou para listar outro ponto que merece atenção: o setor mineral. Para ele, é preciso avançar na questão dos royalties de mineração, a chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem); o fortalecimento do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que poderia virar uma agência reguladora; e no estabelecimento de um marco regulatório para o setor, com a inclusão de um período de concessão de exploração bem definido, com regras claras para sua eventual perda.
- Estamos diante de uma janela de oportunidade que não podemos perder, sob risco de fazer com que o Brasil não se projete como todos nós esperamos – declarou.
10/05/2012
Agência Senado
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