Para Ideli, debate sobre caso da menor presa no Pará pode levar a providências que evitem sua repetição
A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) pediu a participação dos senadores na audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) sobre caso de uma adolescente de 15 anos que permaneceu durante um mês presa em uma cela na delegacia de Abaetetuba (PA) com 20 homens. Ideli ressaltou que, por meio do debate, podem vir a ser adotadas providências que impeçam a repetição da situação. A audiência está marcada para esta terça-feira (27), às 9h.
A senadora lembrou que esta não foi a primeira vez em que uma mulher dividiu a mesma cela com homens e foi vítima de agressões sexuais. Ela registrou que a Organização dos Estados Americanos (OEA) já recebeu denúncias de situações semelhantes que teriam ocorrido em estados como o Rio Grande do Norte, Bahia, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Pernambuco e São Paulo.
- Para nós, mulheres, para a democracia, é insustentável que casos como esses continuem acontecendo - afirmou Ideli, que também pediu a participação dos parlamentares na sessão solene conjunta do Congresso Nacional pelo Dia da Não Violência Contra as Mulheres. O evento será realizado no Plenário da Câmara dos Deputados na quarta-feira, às 10h.
Ideli também manifestou seu apoio ao requerimento apresentado pela senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) propondo a criação de uma comissão de senadores para acompanhar, no município de Abaetetuba, a apuração do caso. Porém, ela antecipou que pedirá que os casos registrados nos outros estados também sejam objeto do trabalho da comissão.
Foram convidados para participar da audiência pública da CDH o ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo de Tarso Vannuchi, a ministra da Secretaria Especial de Política para as Mulheres, Nilcéia Freire, a secretária de Segurança Pública do Pará, Vera Lúcia Marques Tavares, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Pará, Geraldo Mendonça Rocha, o presidente do Conselho Tutelar do Pará, Aderildo Araújo, a juíza da Vara de Infância e Juventude de Abaetetuba, Edilene de Jesus Soares, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Raimundo Cezar Britto, o titular da Delegacia de Polícia de Abaetetuba, Celso Irá Corvil Viana e a delegada plantonista Flávia Verônica Monteiro Pereira.
Em seguida ao pronunciamento de Ideli, o senador José Agripino (DEM-RN) disse que o país está revoltado com o que ocorreu em Abaetetuba.Para ele, ou os responsáveis pelo caso são punidos exemplarmente e com rapidez ou os brasileiros cada vez mais irão se decepcionar com as instituições.
26/11/2007
Agência Senado
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