Para Jorge Viana, fim de doações a campanhas fortalece candidato com melhor proposta
“Se tirar esse dinheiro [das doações de empresas] das eleições, vai ganhar o candidato que tiver a melhor proposta, vai ganhar aquele que tiver assumido compromisso de defender a Constituição e de procurar melhorar a vida do nosso povo”, afirmou Jorge Viana (PT-AC), ao elogiar voto de quatro ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) favoráveis ao fim das doações de pessoas jurídicas a campanhas eleitorais.
Em discurso da tribuna nesta sexta-feira (13), o senador disse esperar que esta seja a posição final do Supremo, que julga Ação Direta de Inconstitucionalidade questionando regras para doações de empresas a campanhas e partidos políticos. O processo deve ser concluído pelo STF no próximo ano, por causa de um pedido de vista.
Jorge Viana lembrou que projeto de sua autoria, que veda doações de empresas a candidatos e partidos, foi rejeitado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), por ter sido considerado inconstitucional.
– Meu projeto de aperfeiçoamento da lei das eleições, derrotado na CCJ, foi ressuscitado na íntegra pelo Supremo. A interpretação dos ministros é simples: se empresa não vota, não pode influenciar nas eleições – frisou.
Para o senador, o fim do financiamento de campanha por pessoa jurídica será uma medida de fortalecimento do Parlamento, pois ele considera que o aporte de recursos por grandes empresas está por traz de muitos dos casos de escândalos envolvendo políticos.
– A democracia foi conquistada no nosso país, mas está desacreditada. O Parlamento é desmoralizado porque não temos coragem de tirar o poderio econômico das eleições – disse, ao afirmar que o processo eleitoral no Brasil é mais caro que na França, na Alemanha e no Reino Unido.
13/12/2013
Agência Senado
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