Para Lúcia Vânia, reforma eleitoral não é a ideal, mas contém avanços
A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) afirmou em discurso que as mudanças eleitorais em discussão no Senado (PLC 141/09) não representam a reforma eleitoral "que todos sonham", mas contêm avanços, especialmente por fixar normas sobre o uso eleitoral da internet. Ela lamentou que tenham sido frustradas nos últimos anos todas as tentativasdo Congresso de elaboração de uma profunda reforma político-eleitoral.
Lúcia Vânia destacou pontos do projeto em discussão e alertou que ele deve ser votado com rapidez, pois voltará ao exame dos deputados, para votação, ainda em setembro. Ele só valerá para as eleições do próximo ano se for sancionado pelo presidente da República até o dia 30 de setembro, destacou a senadora.
Lúcia Vânia assinalou que as mudanças em votação estão adaptando o sistema eleitoral à evolução tecnológica, lembrando que o Brasil "sempre inovou e foi pioneiro em relação às urnas eletrônicas". Advertiu, entretanto, que o objetivo de qualquer reforma eleitoral ou política deve ser o fortalecimento da democracia, e não apenas uma forma de eliminar barreiras e facilitar o ato de votar. Lúcia Vânia entende que o Congresso deve pensar mais adiante em uma reforma que leve os cidadãos a se interessar e se engajar nas decisões políticas.
Ao analisar a liberação de propaganda política pela internet, prevista no PLC 141/09, a senadora observou que o Senado já aprovou um substitutivo do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) que disciplina o envio de mensagens eletrônicas comerciais não solicitadas (spams). No entanto, o projeto está parado na Câmara. Se já tivesse se transformado em lei, ela acredita que ele ajudaria a conter excessos que poderão ocorrer no uso da internet nas próximas eleições.
Em aparte, o senador Eduardo Azeredo, um dos relatores do PLC 141/09, explicou que o Congresso está fazendo "apenas uma míni-reforma eleitoral", fixando normas para uso das novas ferramentas tecnológicas. Sem elas, haverá muito julgamento subjetivo por parte dos tribunais eleitorais, "com punições excessivas".
26/08/2009
Agência Senado
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