Para Lúcia Vânia, reforma mantém carga tributária elevada
A senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) criticou a proposta de reforma tributária encaminhada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso por manter a carga tributária elevada e não excluir a possibilidade de aumentá-la ainda mais. O percentual de impostos em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), de acordo com um estudo da Federação de Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) citado pela senadora, pode subir de 36% para 40%.
- Este nível de tributação para o financiamento do Estado é característico de altíssima intervenção do Estado na vida nacional, o que exige, em contrapartida, um significativo provimento de bens e serviços à sociedade, que não se configura como previsível nos planos de ação governamental - observou.
A proposta encaminhada pelo governo seria, na opinião da senadora, restrita e pouco audaciosa em questões estruturais. Por outro lado, a ausência de alterações no Imposto de Renda contraria a bandeira defendida pelo PT durante os oito anos do governo de Fernando Henrique Cardoso.
Lúcia Vânia defendeu um tratamento diferenciado para as micro e pequenas empresas na reforma. Essas empresas, segundo ela, são propulsoras do desenvolvimento, geradoras de emprego e renda e fator de estabilidade social para as comunidades urbanas e rurais. Ela também propôs uma política de incentivos fiscais para a atuação direta da sociedade em atividades de promoção social.
- A atuação direta da sociedade civil em muitos setores sociais pode apresentar resultados altamente positivos, e a redução de tributos é uma forma de comprometimento da sociedade com os objetivos de qualquer governo - disse.
Na opinião da senadora, a reforma tributária deve ser pautada pela justiça, pela simplificação e pela desregulamentação, para não ser pesada para o setor produtivo nacional. Nesse sentido, ela elogiou a simplificação tributária promovida pelo estado de Goiás, onde teria havido o registro e a inclusão de trabalhadores autônomos informais.
13/10/2003
Agência Senado
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