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Para pacificar, FHC visita Sarney
Presidente tenta apaziguar conflito entre PSDB e PFL e manter união, ameaçada por críticas a Roseana

Antes de embarcar para o Leste Europeu no sábado, o presidente Fernando Henrique Cardoso visitou o senador José Sarney, do PMDB, em Brasília, para pacificar os ânimos acirrados nos últimos dias entre tucanos e pefelistas em conseqüência de ataques à governadora do Maranhão, Roseana Sarney, candidata do PFL à Presidência da República. 'Em relação a mim, perdôo tudo, mas, em relação à minha filha, não tenho a mesma disposição', disse Sarney, demonstrando insatisfação com as críticas a Roseana.

Fernando Henrique se encontrou com ex-presidente por temer que, durante a sua ausência do país, o tom das críticas aumentasse, dificultando a manutenção da unidade da base governista. O pedido do presidente aos integrantes do seu partido para que evitassem atacar a governadora dividiu os tucanos, já que muitos acreditam que ela é uma real ameaça à reeleição do PSDB. O ministro da Saúde, José Serra, candidato à sucessão presidencial que vinha fazendo fortes críticas a Roseana, terá de rever a posição.

O presidente regional do PSDB, Nelson Marchezan, disse concordar com a visão do presidente, salientando que atacar a candidatura da governadora é estratégia errada porque possivelmente os partidos terão de se aliar no 2º turno da eleição. 'Não vamos realçar as qualidades do nosso candidato apontando os defeitos de uma possível companheira', argumentou Marchezan.

O recado do presidente serviu também para o ministro do Desenvolvimento Agrário, Raul Jungmann, do PMDB. Ao lançar a pré-candidatura à Presidência, ele afirmou que o seu alvo seria Roseana. O presidente regional, Cezar Schirmer, afirmou que a intenção do PMDB no momento não é a de partir para o ataque. Segundo ele, Fernando Henrique deveria passar a orientação a Jungmann, já que se trata de candidatura 'armada' pelo Palácio do Planalto para servir aos seus interesses e evitar a candidatura do PMDB. 'A discórdia entre PSDB, PFL e PMDB se deve exclusivamente à interferência do governo na vida dos partidos', opinou Schirmer. Segundo ele, o presidente está fazendo 'jogo dissimulado' ao orientar os integrantes do seu partido a não criticarem Roseana. 'Se conversasse com Serra e Jungmann, seria simples evitar os ataques', disse.


Ciro e Brizola voltam a negociar coligação
Depois de três meses de afastamento, o presidente nacional do PDT, Leonel Brizola, e o pré-candidato à Presidência da República pelo PPS, Ciro Gomes, reuniram-se ontem, no Centro do Rio de Janeiro, durante cinco horas. No encontro, ficou acertado que a Fundação Alberto Pasqualini, do PDT, apresentará ao PPS sugestões sobre o programa de governo. Segundo Ciro, o PPS receberá propostas de partidos, instituições e grupos organizados até o final de fevereiro, quando será feito novo esboço. Ele evitou comentar a chance de união com os trabalhistas, dizendo que o acerto começará a ser definido a partir de hoje. Brizola minimizou o rompimento com o ex-ministro da Fazenda. 'Nós nunca nos afastamos. Houve o intervalo das festas e agora estamos tratando de retomar as nossas preocupações', justificou o líder trabalhista.

As negociações para a formalização de coligação continuaram no apartamento de Brizola, em Copacabana, com a presença dos presidentes do PPS, senador Roberto Freire, e do PTB, deputado federal José Carlos Martinez. 'Seria bom que os três partidos conseguissem formar aliança, reunindo outras correntes, para evitar que o Brasil caia na situação em que está a Argentina', defendeu Brizola.

Com as dificuldades do PDT em buscar o entendimento, um grupo do partido no Estado, liderado pelo deputado federal Alceu Collares, passou a apoiar a candidatura própria de Brizola ao Palácio do Planalto. Porém, o líder trabalhista prefere trabalhar pela ampla coalizão para derrotar o candidato governista.


Índios festejam o início de conjunto habitacional
Os 264 índios guaranis da Aldeia do Rio Silveiras, em São Sebastião, no litoral de São Paulo, recebem hoje o prefeito Paulo Juliano e o secretário estadual da Habitação, Francisco de Oliveira Ribeiro. Eles comemoram o início da obra do conjunto habitacional indígena, composto por 50 ocas redondas, com paredes de eucalipto e cobertura de piaçava. O núcleo, construído devido à parceria do governo, da prefeitura e da Funai, estará pronto em 180 dias.


Jungmann lança parte do programa
Num ensaio do que poderá ser a sua campanha pela Presidência da República caso vença a prévia do PMDB, em 17 de março, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Raul Jungmann, apresentou ontem, no Recife, a primeira parte do seu programa de governo. A proposta reflete o que Jungmann vem defendendo desde que assumiu, em maio do ano passado, a Câmara de Gestão Contra a Seca. 'Queremos unificar as políticas públicas do país e fazer com que o Nordeste cresça no mesmo ritmo que o resto do Brasil', salientou Jungmann.

Segundo o ministro, apesar dos avanços proporcionados pelos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso, é preciso ampliar as realizações. 'Ninguém pode tudo. Este governo fez muito, mas é preciso avançar mais', disse. Sobre as críticas pelo lançamento da pré-candidatura, Jungmann disse que não vai desistir. Acha que a tendência é que o PSDB se una com o PFL e o PMDB acabe 'escanteado' na disputa.


PPB vai avaliar pré-campanha de Bernardi
O PPB gaúcho fará no dia 16 de fevereiro, em Tramandaí, a avaliação da corrida ao Palácio Piratini desde que Celso Bernardi foi lançado pré-candidato ao governo, em 23 de setembro de 2001. Mesmo tendo sido o primeiro partido a anunciar candidatura própria para disputar a eleição estadual deste ano, o PPB corre atrás de resultados projetados na prévia, quando Bernardi venceu o deputado federal Fetter Júnior.

O ex-ministro da Agricultura Francisco Turra pretende cobrar fidelidade partidária e agilidade no lançamento de todos os nomes para a chapa majoritária. Segundo ele, o PPB tem condições de chegar ao 2º turno da eleição, pois possui o maior número de prefeitos e de vereadores no Estado, mas precisa comprometer a base para garantir mobilização. O presidente do diretório metropolitano e pré-candidato ao Senado, Hugo Mardini, acredita que o PPB cumpre corretamente as etapas da estratégia que estabeleceu. Mardini entende, porém, que o partido precisa assumir mais a condição de oposição à administração do PT. 'Não existe hermafrodita em política e muito menos terceira via', afirmou. Fetter Júnior chamou a atenção para a necessidade de serem corrigidos erros estratégicos que podem inviabilizar o partido eleitoralmente. 'O PPB deve conversar mais com a sociedade, projetar o seu futuro e apresentar soluções para as críticas que faz contra os seus adversários', sugeriu o deputado.

Bernardi considera que o partido está se organizando internamente para trabalhar bastante quando começar a campanha. O encontro do próximo mês, conforme ele, além de avaliar as atividades desenvolvidas até o momento, vai consolidar a proposta de governo, que também será debatida com a sociedade nos próximos meses. Bernardi lembrou que desde setembro percorreu 72 municípios mantendo contatos com lideranças de 160 localidades.

O prefeito de Santa Rosa, Alcides Viccini, vai propor no encontro estadual que o partido se organize para municipalizar a campanha ao governo do Estado. Segundo ele, isso fará o PPB conquistar o Piratini, pois aproveitará o potencial que dispõe no Interior, mobilizando lideranças dos municípios que comanda.


Prefeito de Belo Horizonte recebe alta do hospital
Após 66 dias de internação no Hospital Mater Dei, o prefeito de Be lo Horizonte, Célio de Castro, do PT, recebeu alta ontem. Internado com isquemia cerebral, Castro foi submetido à cirurgia para a retirada de coágulo. O prefeito não consegue completar frases e, embora já fique em pé sozinho, não se locomove sem ajuda. 'Trata-se de uma alta temporária', afirmou Ivan Cunha Melo, coordenador da Clínica Médica do hospital. A equipe prevê mais seis meses de cuidados específicos.


PSB do Rio apresenta candidatos preferidos
O diretório do PSB do Rio de Janeiro divulga hoje o resultado das consultas internas para a escolha do candidato ao governo. A presença da primeira-dama e secretária de Ação Social, Rosinha Matheus, na prévia é quase unanimidade, embora ela não tenha se apresentado como candidata. Pressionada a concorrer, Rosinha não tomou a decisão, mas admitiu que disputará pela primeira vez um cargo eletivo. A candidatura foi aprovada por prefeitos e deputados em dezembro.


PSDB e PPS discutem composição no Estado
Os presidentes regionais do PSDB, Nelson Marchezan, e do PPS, Nelson Proença, reúnem-se hoje para tratar da eleição ao governo do Estado. Eles discutem sobre a possibilidade de aproximação na disputa ao Palácio Piratini. Apesar de o PPS ter candidato à Presidência da República, o que afastaria os dois partidos, Marchezan argumentou que não pode excluir o PPS das negociações. Ele conversará nos próximos dias com PMDB, PPB e PFL.


Quércia admite acordo com PT em São Paulo
O ex-governador Orestes Quércia, presidente do PMDB de São Paulo, admitiu ontem a existência de acordo com a prefeita Marta Suplicy, do PT, visando à governabilidade do maior município do país. O apoio do PMDB para as votações do IPTU progressivo e de projeto que alterou os gastos com educação foi pedido a Quércia pelo secretário municipal de governo, Rui Falcão. O ex-governador salientou que o partido não busca integrar secretaria, conforme sugerido pelo PT paulista na semana passada, argumentando que não há interesse em manter compromisso fechado com os petistas. Porém, afirmou que, se houver entendimento entre os dois partidos para o governo do Estado, o PMDB poderá participar de forma mais direta na administração de Marta. 'O PMDB quer que o PT faça um bom governo. Mostramos que temos boa vontade, conversando e negociando projetos', destacou Quércia.

A aproximação entre os dois partidos não ocorreu apenas pela manutenção da governabilidade em São Paulo. Depois de ajudar na aprovação de matérias que interessavam ao Executivo, no final do ano passado, vereadores da bancada do PMDB na Câmara Municipal passaram a ter as suas reivindicações atendidas pela prefeita. Para Quércia, essa troca é natural. 'Todos os vereadores trabalham para atender a seus bairros, consertar buracos e estradas, além de melhorar escolas. Isso está acontecendo e, por essa razão, nós temos dado apoio ao PT', justificou o ex-governador paulista.


RS comemora 250 anos de povoamento açoriano
O Rio Grande do Sul receberá amanhã a visita de cinco deputados provenientes do Arquipélago de Açores. Eles vêm participar das atividades que marcarão os 250 anos do povoamento açoriano no Estado. O convite foi realizado pelo deputado Vieira da Cunha, do PDT, autor da lei que instituiu o dia 16 de janeiro para as comemorações. O grupo será liderado pelo presidente da Assembléia Legislativa Regional de Açores, Fernando Menezes.


Lei evita flagrante a usuário de droga
A Lei dos Juizados Especiais Federais poderá ser usada para evitar a prisão em flagrante de usuários de drogas. A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) garante que uma combinação dessa norma com outro artigo da legislação federal serve como alternativa à decisão tomada pelo governo, na semana passada, de retirar do texto da Lei Antidrogas o capítulo que previa trabalhos comunitários aos acusados de consumidores de drogas.

Na análise da Ajufe, os juízes estaduais poderiam enquadrar os usuários em crimes de menor potencial ofensivo, desde que sobreponham a Lei dos Juizados Especiais Federais à dos Estaduais. A Lei dos Juizados Especiais Federais só pode dar sentença máxima de dois anos nos julgamentos de crimes. Ela seria mais benéfica aos réus que forem presos apenas pelo uso de drogas.


Artigos

A passos de Jabuti
Rômulo Pizzolatti

A recente lei nº 10.259, de 12/7/2001, dando cumprimento à emenda constitucional nº 22, de 1999, instituiu os juizados especiais federais, ou seja, uma Justiça Federal de pequenas causas, e marcou aos tribunais regionais federais o prazo de seis meses para instalá-los na capital dos estados e no Distrito Federal.
Como não veio, a reboque da lei, a montanha de cargos e verbas que normalmente acompanha tais inovações, as oligarquias judiciárias torceram o nariz aos juizados especiais federais, mas, para não serem acusadas de omissão, resolveram instalá-los a passos de jabuti. Serão postos em funcionamento, no prazo marcado pela lei, apenas uns poucos juizados, limitados às áreas previdenciária e criminal. Salta aos olhos, por essa atitude, que os juizados especiais federais paradoxalmente foram feitos reféns por seus próprios curadores: ou vêm as verbas e os cargos ou os juizados especiais não decolam.

A atitude dos tribunais é, para dizer o menos, estranha. Primeiro, porque os juizados não se apoiarão em cargos, mas no voluntariado: os juízes leigos e os conciliadores, que constituem a 'alma' dos juizados, exercerão função honorífica, movidos apenas pela vontade de colaborar com a Justiça. Segundo, porque a iniciativa da lei de criação dos juizados partiu do Judiciário Federal, que desse modo como que renega o próprio filho.

Nem sempre foi assim. Há treze anos, a Constituição de 1988 marcou idêntico prazo (seis meses) para a instalação do Superior Tribunal de Justiça e dos cinco tribunais regionais federais hoje existentes. As elites judiciárias, sedentas de novos poderes, verbas e cargos, movimentaram-se com rapidez de lebre. Rigorosamente no prazo, os seis tribunais entraram em funcionamento, com sua competência plena.

Diante dessa dualidade de comportamentos, é preciso que os cidadãos, por suas organizações representativas, reajam energicamente, cobrando às elites judiciárias o mesmo tratamento que elas têm dado aos projetos de seu próprio interesse: que os juizados especiais federais sejam instalados como manda o artigo 19 da lei nº 10.259, de 2001, ou seja, em janeiro de 2002, em número adequado e com competência plena, e não reduzida. O que é prioritário para o povo deve ser implementado com velocidade de lebre e não a passos de jabuti.


Colunistas

Panorama Político - A. Burd

São Paulo está com Simon
1) O presidente do PMDB de São Paulo, Orestes Quercia, ligou sábado ao senador Pedro Simon para anunciar o apoio do diretório regional na prévia que escolherá o candidato à Presidência da República. Aproveitou para convidar Simon, que será recepcionado pelo partido em São Paulo, quinta-feira.
2) O PPS e o PTB concluíram ontem a primeira fase de entendimentos para formar aliança às eleições no Estado. O encontro do presidente regional do PPS, deputado federal Nelson Proença, com o deputado estadual Sérgio Zambiasi, ontem, em Jurerê, Santa Catarina, estendeu-se por mais de duas horas. A próxima etapa, dentro de duas semanas, envolverá toda a bancada estadual do PTB, para que o acordo seja definitivamente consolidado.

Como Phoenix
Com cachimbo da paz na mão, o candidato Ciro Gomes voltou à cena ontem convidando Leonel Brizola para uma longa conversa. Foi um encontro de alívio para os dois, que estavam há semanas no desvio.

Voltando
Após duas semanas de férias, Olívio Dutra reúne hoje o conselho de govern o. Prioridades: ICMS da gasolina e projeto do novo IPE. Sábado à noite, Sereno Chaise foi anfitrião do governador em Torres.

Razão - Lucidez da presidente do Sindaf, Janice Mayer Machado: 'Precisamos nos libertar do debate estéril e improdutivo entre 'estatistas' e 'privatistas' para abrirmos diálogo produtivo. Não podemos perder novas oportunidades abertas pela globalização irreversível por mero ranço ideológico, seja de direita, seja de esquerda. É preciso recuperar espaço mínimo onde predomine a razão, exigência para diálogo inteligível e promissor'.

Cuidando de si
O vereador José Fortunati arregaçou as mangas, semana passada, e partiu para negociação direta com a oposição, o que deve lhe garantir a eleição à presidência da Câmara Municipal. Se deixasse só nas mãos do PDT, correria o risco de sobrar. Pesou sua alta quilometragem na política. Conhece em detalhes todos os aclives e declives dessa estrada.

Para conciliar
O deputado Marco Peixoto ofereceu a sua casa em Atlântida para encontro entre os colegas Alexandre Postal e Elmar Schneider, que disputam a 1a-secretaria da mesa diretora da Assembléia. Só esperam a volta de João Osório de Portugal.

Fim aos exageros
Eleição deste ano será a última com 38 partidos. Reforma acabará com siglas de aluguel que não representam tendências do pensamento.

Bom humor
Em entrevista a O Globo, publicada ontem, o ministro Pratini de Moraes, que domina seis idiomas, revelou como as relações no centro do poder são menos sisudas do que parecem: 'Costumo falar em alemão com o presidente na frente do Malan só para deixar o ministro curioso'.

Contra
O PFL avisou o Palácio do Planalto: não apoiará a medida provisória que aumenta a carga tributária sobre lucro líquido de pequenas e médias empresas do setor de serviços.

Em 1977
Há 25 anos, neste mesmo dia, o governo federal anunciou o Programa de Racionalização do Uso de Combustível. Incluía fechamento dos postos entre a tarde de sexta-feira e a manhã de segunda-feira, além do recolhimento compulsório de 2 cruzeiros por litro de gasolina.

Apartes
Marcado para sábado, no Litoral, primeiro encontro entre PMDB e PDT para tratar de coligação no RS.

Visita de FHC a Sarney comprova: quer ser o algodão entre os cristais.

Senador Suplicy começou em Santa Catarina campanha pelas prévias batendo no calcanhar de Lula.

Sobre a presidência da Câmara, só falta imprimir adesivo 'Fica, Záchia'.

Move BR será nome da campanha pró-Roseana enquanto legislação não permite propaganda direta.

Artigo da reforma partidária prevê: parlamentar que trocar de partido passará quatro anos sem concorrer.

Raul Jungmann diz que não é laranja de FHC na corrida presidencial. Virou um autêntico abacaxi.

Notícias e comentários no momento em que acontecem: Câmera 2, às 22h30min de hoje, na TV Guaíba.

Deu no jornal: 'Argentina reclama do FMI'. Pois agora é tarde.

Marido de mulher detentora de cargo no Executivo é primeiro-damo?


Editorial

É MELHOR PREVENIR

A decretação de situação de emergência e estado de calamidade pública está se tornando rotina no Rio Grande do Sul. No inverno, o excesso de chuvas causa inundações e as populações ribeirinhas tornam-se os flagelados que irão ocupar os colégios, os salões paroquiais e os ginásios de esportes. No verão, a estiagem reduz drasticamente os níveis de rios, lagos e poços e atinge seriamente as lavouras, a produção leiteira e o gado de corte. Todos os anos, pelo menos por duas vezes, dezenas de municípios gaúchos decretam situação de emergência ou estado de calamidade pública em razão de fenômenos naturais. Nas últimas duas semanas, 30 prefeituras decretaram emergência.

Essa situação mostra a dimensão dos problemas enfrentados pela Defesa Civil, que administra essa rotina de ações para tentar resolver as situações aflitivas dos municípios. Para isso, o governo do Estado agilizou o seu escritório em Brasília para obter R$ 4 milhões. Os recursos irão servir para executar obras preventivas e, assim, evitar que o Rio Grande do Sul tenha prejuízos semelhantes aos do ano 2000, quando mais de 130 municípios foram atingidos pela seca.

É melhor prevenir. E todos, os municípios e os governos estaduais e federal, têm responsabilidades. O governo estadual deve proporcionar orientação e treinamento para estados e municípios, a fim de que sejam tomados os procedimentos corretos para decretar os estados de emergência e para que sejam adotadas técnicas de prevenção de fenômenos naturais, a fim de minimizar a situação. E recursos. Da mesma forma os municípios. As prefeituras devem ter agilidade para procurar orientação nas diferentes áreas do governo estadual.

Nos períodos de estiagem, é necessário dotar as regiões mais atingidas com obras que resultem em adutoras ou em poços tubulares profundos, com as conseqüentes redes de extensão. Assim, as áreas rurais teriam água para consumo humano e animal e irrigação para as pequenas lavouras. O governo do Estado conta com duas secretarias, de Obras Públicas e Saneamento - e sua vinculada, a Corsan - e da Agricultura e Abastecimento, com programas definidos de perfuração de poços para consumo humano e para agricultura. No entanto, todos os anos há problemas, as mesmas dificuldades e ações emergenciais semelhantes. É preciso prevenir. Todos têm responsabilidade.


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01/14/2002

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