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- As obras estão caminhando, as despesas estão sendo agora reforçadas. O país precisava dessa priorização para garantir base sólida para seu crescimento - afirmou o senador.

Para Delcídio, as áreas da Saúde e da Educação também foram bem valorizadas. A proposta reservou para a Saúde R$ 54,7 bilhões, com acréscimo de R$ 6,9 bilhões em relação a 2008 - os gastos incluem as ações do Ministério da Saúde e, ainda, despesas consideradas como de saúde executadas por demais áreas de governo. Para a Educação, o reforço será ainda mais expressivo, de R$ 11,5 bilhões, para atender em 2009 uma despesa total de R$ 37,63 bilhões.

- O governo focou muito bem as duas áreas, absolutamente fundamentais para qualquer país que queira uma vida melhor para seu povo, de forma digna e cidadã - disse.

Reuniões programadas

De acordo com o relator, análises mais aprofundadas serão feitas depois de concluídos estudos pelas consultorias do Senado e da Câmara dos Deputados. Para isso, informou, uma equipe está trabalhando em tempo integral. Também disse que estão programadas reuniões, que vão se prolongar por três dias a partir do próximo dia 9, para montagem de cronograma de tramitação da peça orçamentária, entre outras definições necessárias para deslanchar os trabalhos de exame do documento.

O relator disse que está fechando com o presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos e Fiscalização (CMO), deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), proposta com todos os pontos que serão definidos nessa série de reuniões. Os encontros devem envolver a participação do relator de Receitas, deputado Jorge Khoury (DEM-BA), e os comitês de representantes de líderes partidários e das bancadas dos estados na comissão.

Nas reuniões, será também definido o cronograma das audiências públicas regionais para debater o Orçamento com a sociedade. A respeito das críticas sobre a pouca efetividade das audiências, concluídas com sugestões de ações poucas vezes aproveitadas, Delcídio observou que a intenção é "inverter essa lógica". Segundo ele, o resultado dos debates deve ter reflexo na proposta, mas desde que se compreenda que as audiências são mais importantes como fórum de definição de obras estruturantes para os estados e não para ações específicas, de interesse muito localizado.

- Para esses casos, os parlamentares têm sensibilidade para acolher as demandas por meio das emendas que podem propor ao Orçamento - salientou.

Exposição no TST

Antes de falar à Agência Senado, Delcídio apresentou palestra sobre o ciclo da peça orçamentária no Congresso para presidentes, desembargadores e corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho de todo o Brasil, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Na exposição, entre outros pontos, ele abordou aspectos relacionados ao processo de alterações da peça, por meio das chamadas emendas. Também esclareceu os prazos de tramitação do projeto da lei orçamentária, com previsão de votação final no Congresso até 22 de dezembro.

Veja aqui as despesas por função para 2009

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