PARA SENADORES, SILÊNCIO DE NICOLAU O PREJUDICA
Os senadores que interrogaram nesta terça-feira (dia 4) o ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP), Nicolau dos Santos Neto, foram unânimes em afirmar que seu silêncio pode ser interpretado contra ele mesmo. Os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga denúncias de irregularidades no Poder Judiciário acreditam que Nicolau perdeu uma excelente oportunidade de se defender. "Provavelmente ele não terá outra", disse o senador Djalma Bessa (PFL-BA).Para o senador José Eduardo Dutra (PT-SE) se o ex-juiz realmente recebeu heranças, poderia perfeitamente explicar os bens em vez de ter optado por invocar o direito constitucional de não responder as perguntas. "Isso me parece um paradoxo", afirmou Dutra.Os senadores Paulo Souto (PFL-BA) e Carlos Wilson (PSDB-PE), respectivamente relator e vice-presidente da CPI, acreditam que, da maneira como se portou, Nicolau mostrou que não tinha argumentos para se defender ou que iria se comprometer ainda mais.Com a atitutude de se reservar o direito de não falar, na visão do senador Pedro Simon (PMDB-RS), Nicolau se coloca na posição de pré-réu ou pré-indiciado. "Assim, ele mostra que acha que suas respostas podem prejudicá-lo", avaliou o senador, que disse nunca ter visto ninguém do Judiciário em posição tão delicada.O senador Jefferson Péres (PDT-AM) centrou sua intervenção nas irregularidades detectadas por inspeção do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a licitação para as obras do fórum trabalhista. Segundo o TCU, o contrato previa pagamentos antecipados ou sem contraprestação de serviços, ausência de cronograma ou projeto básico além de "cláusulas leoninas". E concluiu: "Pobre deste país se todos os administradores decidirem firmar contratos desse tipo".Na opinião do senador Maguito Vilela (PMDB-GO), o país precisa adotar regras que determinem a fiscalização a priori das obras públicas. Para ele, o orçamento, a concorrência e o edital de licitação devem ser analisados antes de iniciada a liberação de recursos. "Estamos diante da obra mais irregular e estapafúrdia de todo setor o público", disse.Já o senador Ney Suassuna (PMDB-PB) observou que os processos contra juízes andam "a passos de tartaruga". Depois de pedir ao depoente, que tem dois processos contra ele tramitando na Justiça, sugestões para a reforma da Lei Orgânica da Magistratura, Suassuna anunciou que apresentou requerimento para instalação de uma comissão especial para reformulação do Judiciário.
04/05/1999
Agência Senado
Artigos Relacionados
TEBET DIZ QUE O SILÊNCIO DO JUIZ PODE PREJUDICÁ-LO
ANTONIO CARLOS DIZ QUE NICOLAU NÃO CONVENCEU OS SENADORES
SENADORES APONTAM NEGÓCIOS ENTRE JUIZ NICOLAU E GRUPO MONTEIRO DE BARROS
SENADORES LAMENTAR SILÊNCIO DE BRAGANÇA SOBRE CONTA NO EXTERIOR
Senadores fazem um minuto de silêncio pelos mortos em atentado no Rio de Janeiro
CPI VAI OUVIR EMPRESÁRIOS QUE VENDERAM CASA PARA NICOLAU