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Paraíba recebe mutirão de documentação em 14 municípios

Comunidades rurais, acampamentos e assentamentos da reforma agrária de 14 municípios paraibanos recebem, de sábado (24) até 6 de agosto, mutirões de documentação organizados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e pela Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba.

Poderão ser obtidos, sem custos, documentos como registro de nascimento, carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho, registro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e carteira de pescador. Os documentos são entregues na hora, inclusive a carteira de identidade.

O primeiro município a ser beneficiado é Mataraca (dia 24), em seguida, Baía da Traição (25), Marcação (26), Rio Tinto (27), Mamanguape (28), Capim (29), Cuité de Mamanguape (30), Pedro Régis (31), Itapororoca (1º de agosto), Massaranduba (2), Riachão do Bacamarte (3), Ingá (4), Salgado de São Félix (5) e Mogeiro (6). Os municípios pertencem aos Territórios da Cidadania Zona da Mata Norte e Borborema e ao pré-Território do Vale do Paraíba. Em Riachão do Bacamarte e Ingá serão atendidas comunidades quilombolas.

No mutirão, os participantes também receberão orientações sobre direitos previdenciários, a exemplo de salário maternidade e auxílio doença, e assessoria jurídica em casos como mudança de profissão de doméstica para agricultora (destinado a agricultores familiares), pensão de alimentos, divórcio, termo de união estável e reconhecimento de paternidade. A prioridade nos atendimentos é dada às mulheres, mas homens e crianças também são beneficiados.

Fonte:
Incra

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