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Parcela do salário educação é distribuída às secretarias

A nona parcela da cota estadual e municipal do salário educação já está nas contas correntes das secretarias de educação dos estados, municípios e do Distrito Federal. Foram R$ 283.871.961,29 para os estados e R$ 274.723.676,79 para os municípios, totalizando um repasse de R$ 558.595.638,08 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Nos últimos cinco anos, o FNDE registrou uma crescente arrecadação bruta da contribuição social. Se comparado o valor de 2005 (R$ 5.906.351.240,46) com o montante de 2009 (R$ 9.685.193.195,53), o aumento foi de 60%. De janeiro a setembro deste ano, o total atinge R$ 8.372.165.105,15.

Destinado ao financiamento para a educação básica pública, o salário educação é cobrado de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social, a alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.

Compete ao FNDE redistribuir o volume de recursos entre os estados e os municípios. Deduz-se 1% de taxa de administração para a Receita Federal do Brasil (RFB) e o restante é administrado pelo fundo. Dez por cento desse total são aplicados pelo FNDE em programas, projetos e ações voltados para o ensino básico. Os 90% restantes são rateados em duas cotas: a federal (um terço) e a estadual e municipal (dois terços). 

A soma das nove parcelas repassadas este ano para todas as unidades da federação e seus municípios alcança o valor de R$ 4.973.305.100,62. A região Norte recebeu R$ 176.367.719,34, o Nordeste ficou com R$ 557.925.462,48, o Centro-Oeste, com R$ 330.819.193,11, o Sudeste, com R$ 3.161.011.026,75, e o Sul, com R$ 747.181.698,94.

Fonte:
Ministério da Educação