Parcerias com prefeituras reforçam resultados do Plano Brasil Sem Miséria
A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, pediu aos prefeitos do G100 que intensifiquem a parceria com o governo federal nas ações voltadas à educação. Ela participou, na manhã desta quarta-feira (26), da reunião de prefeitos dos cem municípios mais populosos com baixa receita per capita e alta vulnerabilidade econômica, no Rio de Janeiro.
“É muito importante que as prefeituras direcionem a ampliação das ofertas de vagas em creches para o público de baixa renda”, afirmou a ministra, lembrando que o poder público tem dado prioridade às ações direcionadas à primeira infância.
Tereza Campello ressaltou que os filhos de beneficiárias do Brasil Sem Miséria são os que têm maior necessidade de vagas em creches, uma vez que isso estimula as mães a saírem de casa para trabalhar. Em 2013, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) liberou recursos para atender crianças beneficiárias do Bolsa Família que estão matriculadas em creches de 72 municípios do G100. Ao todo, estas prefeituras estão recebendo R$ 38 milhões.
A ação faz parte do Brasil Sem Miséria e incentiva o aumento da quantidade de vagas para as crianças de até dois anos (especialmente as beneficiárias do Bolsa Família) nas creches públicas ou conveniadas. Tereza Campello lembrou aos prefeitos que o repasse adicional anual de até R$ 1.458 por aluno para vagas ocupadas por crianças do programa pode ser gasto para custear alimentação e cuidados pessoais das crianças.
A ministra afirmou ainda que o sucesso do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), voltado ao público do Brasil Sem Miséria, também depende das ações das prefeituras. E destacou que existe espaço para que a parceria entre governo federal e municípios cresça ainda mais.
Até janeiro de 2014, foram realizadas 129 mil matrículas em 94 municípios do g100 no Pronatec Brasil Sem Miséria, o que equivale a 14% do total de inscrições. O investimento do governo federal nesses cursos foi de R$ 247 milhões. Para o primeiro semestre deste ano, estão sendo oferecidas 69 mil vagas.
Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Social
26/02/2014 18:32
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