Parcerias garantem qualidade no atendimento nos novos hospitais do Estado
Unidades gerenciadas por entidades filantrópicas desenvolvem programas especiais como o 'Mãe-Canguru'
Unidades gerenciadas por entidades filantrópicas desenvolvem programas especiais como o 'Mãe-Canguru' A impressão das pessoas que entram pela primeira vez em algum dos onze hospitais inaugurados no Governo Mário Covas, dez na Grande São Paulo e um no Interior, é de surpresa. O chão sempre limpo, as paredes pintadas, enfim, um espaço bem cuidado. Tudo isso, porém, reflete apenas uma parte do que essas novas unidades oferecem à população. Cada hospital tem uma particularidade, como o parto humanizado, com banco de leite e o projeto Mãe-Canguru; cirurgias cardíacas; professores para que crianças internadas por longos períodos não percam o ano letivo; horta e ateliê para ressocializar pacientes psiquiátricos. Em todos, equipes de médicos, enfermeiros e atendentes interessados e atenciosos. “Fiquei surpresa. Minha impressão foi a melhor possível. Me entusiasmei com o nível de atendimento, com os programas que eles implantaram e com o entrosamento com a comunidade. A limpeza, a arquitetura e os espaços claros tornam tudo muito agradável”, atesta Lila Byington Egydio Martins, que foi primeira-dama do Estado de 1975 a 1978 e atualmente é conselheira das entidades Cruzada Pró-Infância e Dorina Nowill. Ela conheceu o Hospital Geral de Pirajussara, no município de Taboão da Serra, Região Metropolitana, quando levou o pai de seu caseiro que sofreu queimaduras graves em acidente por descarga elétrica. Lila Byington ficou tão impressionada que se propôs a ajudar no que fosse possível. “Sou uma entusiasta da boa semeadura. Uma semente boa plantada com mãos honestas e competentes tem multiplicadores e contagia a todos”, disse, elogiando Covas. “Isso tudo precisa ser divulgado porque une a população em torno do esforço do governador”. Atual administração retomou obras de 14 esqueletos na Grande São Paulo e um no Interior Quando Covas assumiu o Governo paulista, em 1995, esses hospitais eram esqueletos abandonados. Os prédios tiveram as obras iniciadas e paralisadas por gestões anteriores. Durante a campanha para o primeiro mandato, o governador assumiu compromisso com a população de que não começaria nenhuma obra enquanto essas não fossem finalizadas. “O povo já tinha gasto um dinheirão e os hospitais não serviam para ninguém”, lembrou Covas ao inaugurar o Hospital de Diadema em outubro. Ao todo, a atual administração retomou as obras de 14 unidades na Grande São Paulo e um no município de Sumaré, na região de Campinas. Todos em áreas carentes de assistência médico-hospitalar. Hoje, 11 hospitais estão em funcionamento. São eles: Itaim Paulista, Carapicuíba, Pirajussara, Pedreira, Grajaú, Itapecerica da Serra, Itaquaquecetuba, Guarulhos, Itapevi, Diadema e Sumaré. Os outros três, Vila Alpina, Sapopemba e Santo André, tiveram as obras retomadas neste ano e devem ser inaugurados até 2002. “Covas está promovendo em São Paulo um extraordinário aumento de leitos hospitalares. Serão, no total, entre novos e reativados, 5.500 leitos”, destacou o ministro da Saúde, José Serra. Para colocar em funcionamento essas unidades hospitalares, a atual administração precisaria contratar aproximadamente 15 mil funcionários públicos. Para se adequar à Lei Camata, porém, o Estado pode gastar no máximo 60% do que arrecada com a folha de pagamento dos funcionários. “O que procuramos então – e para isso foi preciso aprovar uma lei complementar à Constituição estadual – foi criar mecanismos que permitissem ao governador qualificar entidades de caráter filantrópico, não lucrativo, com comprovada experiência de trabalho e compromisso com a população. A idéia era que elas pudessem receber um prédio público e bem equipado para gerenciar, recebendo dinheiro público,” explica o secretário estadual da Saúde, José da Silva Guedes. As entidades recebem repasse do Governo Federal, pela tabela do SUS, e complemento de recursos estaduais. A partir daí, surgiu a figura da Organização Social de Saúde. Trata-se de entidades sem fins lucrativos, com experiência em serviços de saúde, que operem na área há pelo menos cinco anos, e que, na avaliação da Secretaria Estadual da Saúde, tenham competência, lisura e comprovado compromisso com a população. Assim, a Santa Casa de São Paulo administra o Hospital Geral de Guarulhos; a Sociedade Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (ligada à Universidade Federal de São Paulo/Escola Paulista de Medicina), os de Pirajussara e Diadema; o Serviço Social da Indústria da Construção e do Mobiliário do Estado de São Paulo (Seconci), o de Itapecerica da Serra; o Sanatorinhos, dirige Itapevi e Carapicuíba; a Irmandade Santa Marcelina, os de Itaim Paulista e Itaquaquecetuba; a Congregação de Santa Catarina, atua no de Pedreira; a Universidade Santo Amaro, no Grajaú; e a Unicamp, com interveniência da Fundação da Universidade de Campinas (Funcamp), assumiu o Hospital de Sumaré, no Interior. A escolha das entidades para a direção dos primeiros hospitais foi feita pelo Estado. “Hoje, são as organizações que nos procuram. Para o próximo hospital (o de Vila Alpina que deve ser entregue em setembro do ano que vem) temos oito interessados”, orgulha-se o coordenador-geral de administração da Secretaria Estadual de Saúde, Márcio Cidade Gomes. “As entidades perceberam que é um processo sério e que o Estado está cumprindo seu papel”. Nas inaugurações de hospitais, o governador tem reafirmado que passar a administração para Organizações Sociais de Saúde resolve o problema da rotatividade de funcionários, que é muito grande. “O maior drama dos hospitais é o funcionário, já que quando o médico vai embora, a gente tem que fazer concurso para contratar outro. Sempre falta algum especialista porque a substituição é complexa”, explica Covas. “Cada um desses hospitais deve ter mais de mil pessoas trabalhando. Com as entidades, é muito mais fácil contratar e substituir porque elas podem fazer isso sem concurso público”. O governador lembra que, desde que este modelo foi implantado, não recebeu sequer uma reclamação por falta de especialista. Modelo surgiu antes dos hospitais ficarem prontos Logo no início do segundo semestre de 1995, o Governo Covas lançou um plano de concessões e privatizações que incluía a figura de parcerias para esses “esqueletos” que seriam terminados. “Não queríamos privatizar nem repassar para uma entidade de caráter lucrativo. Eram hospitais que estavam planejados há muito tempo, obras paradas há cinco, seis anos e precisavam oferecer atendimento maciçamente para a população do SUS”, explica Guedes. Apareceram naquele momento diversas propostas, como as de fundos de pensão. De acordo com o secretário, empresas se propunham a investir no término dos hospitais e explorá-los durante 10 ou 15 anos, oferecendo uma parcela pequena de atendimento SUS e outra maior de atendimento de caráter lucrativo para obter o retorno do investimento. “Isso era absolutamente inaceitável como proposta”, enfatizou Guedes. Para o secretário, a parceria com entidades da sociedade civil organizada é uma inovação importante. “Você tem um hospital que é público sem ser administrado pelo Estado. Nós garantimos o acesso gratuito da população e um gerenciamento de qualidade”, destaca. Os novos hospitais são monitorados por uma equipe criada pela Secretaria da Saúde. As unidades prestam contas mensalmente para acompanhamento de performance: custos, produção e satisfação do usuário. “Já temos mais de dois anos de experiência vivida e temos muita segurança para afirmar que os resultados são bons, que funciona. As entidades têm todo interesse em ter uma boa avaliação para continuar na gestão“, pondera Márcio Gomes. Após a implantação, o novo modelo começa a ser aperfeiçoado. Estão sendo firmados novos contratos com as Organizações Sociais, que começam a vigorar a partir de janeiro de 2001. “Vamos passar a trabalhar de outra forma. Faremos o orçamento anual do hospital e, em cima disso, vamos estabelecer metas de atendimento. Os hospitais receberão o repasse de 90% da verba, dividido em 12 parcelas. Os 10% restantes ficarão vinculados ao cumprimento dessas metas. Todas as entidades estão comprometidas e se mostraram favoráveis aos novos contratos”, explica Gomes. Nível elevado de saúde pública A assistente técnica da Secretaria da Saúde, Eliana de Sousa Ribeiro, faz parte da equipe que acompanha o trabalho dos novos hospitais. Ela destaca que cada um desenvolveu sua vocação de acordo com as características da região onde está instalado. “Os hospitais que contam com trabalho bem estruturado da rede básica (os postos de saúde municipais), conseguem implantar um número maior de projetos, tem mais internações e um grau de complexidade maior, ou seja, atendem casos mais graves. Já os que fazem o trabalho de pronto atendimento, em geral, realizam consultas mais simples”, explica Eliana. Dentro desse cenário, a Secretaria decidiu entregar o gerenciamento de dois hospitais vizinhos a uma mesma Organização Social. “O objetivo era que eles pudessem integrar o funcionamento”, disse Guedes. Isso foi implementado com a Irmandade Santa Marcelina, que atualmente administra a unidade de Itaim Paulista, que já opera há mais de dois anos, e a de Itaquaquecet
12/04/2000
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