PARGA PROPÕE ELEIÇÃO PARA SUPLENTE DE SENADOR
O senador Bello Parga (PFL-MA) apresentou projeto de lei instituindo normas para que os suplentes de senador sejam eleitos pela população. Atualmente, o registro do candidato a senador inclui o nome do primeiro e segundo suplentes, automaticamente eleitos junto com o senador. O projeto está em exame na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em regime de decisão terminativa.Pelo projeto, o eleitor, após concluir seu voto para senador na urna eletrônica, votará em um dos nomes registrados como suplente. O mais votado será o primeiro suplente. No caso de cédulas de votação, o nome dos suplentes será incluído para que o eleitor escolha um deles.Em sua justificativa, Bello Parga argumenta que "a aprovação do projeto dará mais legitimidade ao instituto constitucional da suplência de senador, especialmente nos casos em que o suplente, por força do destino, suceder o titular pela quase totalidade de seu mandato". Segundo o senador pelo Maranhão, não haverá problemas para operacionalizar a proposta, pois seria necessária apenas uma pequena adequação da urna eletrônica para que a tela viesse a exibir fotos e números dos dois suplentes, logo após concluída a votação para senador.Bello Parga admite "alguma dificuldade", no caso do voto manual, feito mediante cédula de papel, pois aumenta um pouco a complexidade do ato de votar e da confecção das cédulas. "Todavia, de acordo com a lei eleitoral, esse tipo de votação deve ser usada apenas em caráter excepcional, sendo a regra a votação pela urna eletrônica", concluiu.
08/07/1999
Agência Senado
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