Parlamentares defendem reformas ao comemorar 20 anos da Constituição
Em sessão solene com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o Congresso Nacional comemorou, nesta quarta-feira (5), a passagem dos 20 anos de promulgação da Constituição, ocorrida no dia 5 de outubro de 1988. Na presidência da sessão, o presidente do Senado, Garibaldi Alves, defendeu em seu pronunciamento a aprovação de reformas como a política e a do Judiciário.
A homenagem aos 20 anos da Carta constitucional contou a presença de diversas autoridades civis, militares e eclesiásticas. Garibaldi teve a seu lado, na Mesa, além de Lula, o vice-presidente da República, José Alencar; os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes; e da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia; além do 2º vice-presidente da Câmara, Inocêncio Oliveira, e do 1º secretário daquela Casa, Osmar Serraglio.
Ao falar logo depois de Lula, Garibaldi Alves defendeu ainda mudanças no instituto das medidas provisórias e dirigiu-se ao presidente do Supremo, Gilmar Mendes, para lamentar que essa Corte, às vezes, age como se tivesse a função de legislar. O presidente da República, em seu pronunciamento, afirmou que a Constituição não é perfeita porque os homens e os políticos não são perfeitos.
Gilmar Mendes disse que a Constituição garante a normalidade democrática há 20 anos no curso de crises políticas e econômicas. O presidente do STF afirmou que a Constituição vem sendo adaptada e reformada, e que o tribunal tem sido um agente ativo desse processo.
- Das nações democráticas do mundo, o Brasil é o país que apresenta casos emblemáticos de declaração de inconstitucionalidade de emendas constitucionais - declarou Gilmar Mendes.
Arlindo Chinaglia e o 1º secretário do Senado, Efraim Morais, também destacaram o fato de que a reforma da Constituição está prevista no art. 60 da própria Carta.
Efraim Morais analisou a história das constituições brasileiras desde 1891 e disse que a Constituição de 1988 foi criticada por todos os governos desde sua promulgação. Destacou que a necessidade de reforma é maior no campo econômico-financeiro e na organização do Estado.
- Não é casual que os pontos considerados críticos nessa Carta sejam exatamente os referentes aos capítulos da Ordem Econômica e Financeira e da Organização do Estado - disse Efraim no seu discurso.
Na opinião do parlamentar, esses foram os campos onde se concentraram as transformações decorrentes do fim da Guerra Fria. Na época, observou Efraim, passou-se a questionar em todo o mundo o papel do Estado, sua onipresença na vida econômica, seus custos e eficácia.
- Dentro desse debate, chegou-se ao modelo neoliberal, oriundo do assim chamado Consenso de Washington, de 1989. Esse modelo proclamou as excelências do Estado mínimo e do livre mercado, que hoje está também sob intenso bombardeio - acrescentou Efraim.
No início da sessão, o Coral do Senado interpretou o Hino Nacional.05/11/2008
Agência Senado
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