Parlamentares denunciam constrangimento causado a deficientes em visita ao Senado
A presença de representantes dos movimentos sociais nas dependências do Senado, quando da realização de sessões e reuniões de comissões, voltou a ser tema de debate no Plenário. A razão, desta vez, foi o tratamento dispensado a portadores de deficiência que tentaram acompanhar audiência, nesta terça-feira (5), sobre meta do Plano Nacional de Educação (PNE) que trata da obrigatoriedade de inclusão dos deficientes no sistema regular de ensino.
De acordo com o presidente da Comissão de Educação, Cyro Miranda (PSDB-GO), 28 crianças especiais, integrantes de um coral, que haviam sido convidadas para o evento, foram impedidas de entrar no prédio pela Polícia Legislativa.
- As crianças ficaram na chuva, com necessidade de ir ao banheiro e, como alternativa, a segurança [determinou] que viessem pela garagem, pela rampa. Uma falta de bom senso. Embora houvesse um requerimento com o nome deles na portaria e o Senado tivesse cedido o transporte, foram frustrados os pais, as crianças, a comissão e os senadores, por um ato de quem estava chefiando a segurança – disse o senador, que acusou a Polícia Legislativa de ter agido com truculência.
Pela manhã, durante a audiência pública, Cyro Miranda já havia tratado do assunto e pedido a demissão dos responsáveis.
O episódio deve gerar uma mudança de procedimentos no Senado em relação ao assunto. Por sugestão do senador Wellington Dias (PT-PI), a Mesa poderá adotar regra pela qual bastará que o presidente da comissão promotora do evento assuma a responsabilidade pela entrada dos convidados nas dependências da Casa.
- Esse é um problema que angustia e que não faz mais sentido [que não tenha solução] – reconheceu o presidente Renan Calheiros. A próxima reunião da Mesa está marcada para quinta-feira (7).
O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) se solidarizou com os portadores de deficiência e pediu que o Senado contrate intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras). Ele disse que a falta desse profissional tem causado constrangimentos à Casa e aos deficientes auditivos que comparecem ao Senado para acompanhar a discussão dos assuntos de seu interesse.
05/11/2013
Agência Senado
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