Parlamentares votam mais de 100 vetos do Executivo a projetos aprovados pelo Congresso
O Congresso encerrou a sessão conjunta desta quinta-feira (20), com duração de quatro horas, para exame de vetos do Executivo a projetos aprovados pelos parlamentares desde 1995. A pedido do líder do governo no Congresso, senador Fernando Bezerra (PTB-RN), foram retirados 31 dos 175 projetos com vetos parciais ou totais da pauta para deliberação. O senador explicou que o objetivo era examinar apenas as matérias sobre as quais há consenso entre os parlamentares.
A apuração da votação, realizada por cédulas colocadas em urnas distribuídas no Plenário do Senado, será feita pelo Prodasen e acompanhada por comissão de quatro parlamentares designados pelas lideranças das duas Casas. O resultado (manutenção ou não dos vetos presidenciais) deverá ser divulgado nesta sexta-feira (21). Os vetos retirados da pauta serão examinados em outra sessão do Congresso com data que ainda será definida.
A maioria dos vetos foram feitos durante a gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso - o governo de Luiz Inácio da Silva é responsável por 46 deles.
Segundo o vice-presidente do Congresso, deputado Inocêncio Oliveira (PFL-PE), na presidência dos trabalhos, votaram 57 senadores e 287 deputados, quórum suficiente para exame dos vetos que, de acordo com a Constituição, deve ser de maioria absoluta dos parlamentares das duas Casas em escrutínio secreto.
20/05/2004
Agência Senado
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